O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra uma técnica ambiental e um ex-secretário de Urbanismo e Meio Ambiente por descumprimento de deveres funcionais. Segundo apuração da promotoria, a técnica ambiental não seguia integralmente a carga-horária exigida e ainda exercia advocacia privada […]
O Ministério Público do Ceará realizará nesta quarta-feira (06/08), às 17h, audiência pública que discutirá os avanços e desafios da implementação do Projeto Rede Mulher em Itapajé. O encontro, promovido pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itapajé, em parceria com o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), ocorrerá na Câmara Municipal da cidade […]
A Justiça acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), ocultação de cadáver e associação criminosa cometidos contra uma jovem de 20 anos, no dia 16 de fevereiro de 2025, em Quixeramobim. O […]
A Vara Única de Tamboril acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e suspendeu o aumento nos subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores. Na ação civil pública, o MP do Ceará destacou que não foi realizado estudo prévio de impacto orçamentário, medida imprescindível para conceder os aumentos dos valores recebidos pelos agentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 4ª Promotoria de Justiça do Júri da capital, denunciou, na última sexta (01/08), quatro acusados de integrar facção criminosa pela morte do advogado Sílvio Vieira da Silva. O grupo foi denunciado por […]
O Ministério Público do Ceará levará para os municípios de Crato e Barbalha mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça nos dias 5 e 6 de agosto. A ação ocorrerá das 8h às 14h e levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas à população da região. Haverá ainda […]
O Tribunal da 5ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (30/07), Romualdo Sousa Barros pelo homicídio triplamente qualificado da vítima S. G. N., que era pesquisador do curso de Medicina Veterinária na Universidade de Fortaleza (Unifor), e pela tentativa de homicídio, […]
O Ministério Público do Ceará assinou, nesta quinta-feira (31/07), convênio de cooperação com a Universidade de São Paulo (USP) e outras oito instituições para realização de atividades voltadas para a formação continuada de membros do MP, magistrados, servidores do Sistema de Justiça e advogados públicos e privados. O termo foi assinado na reitoria da USP, […]
O Ministério Público do Ceará ofereceu denúncia, nessa quarta-feira (30/07), contra a influenciadora digital Nayra Gabrielly Oliveira Feitosa por tráfico de drogas. Ela foi presa no último domingo (27/07), após ter sido flagrada tentando entrar com entorpecentes na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga2), localizada na BR 116. A denúncia, oferecida pela 2ª Promotoria de […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa terça-feira (29/07), que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) adote medidas para prevenir possíveis atos de improbidade e corrupção passiva na aplicação de provas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 7ª Promotoria de Justiça de […]
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