O Ministério Público do Estado do Ceará inaugurou, nesta terça-feira (18/03), uma galeria de 16 fotos em homenagem aos ex-corregedores-gerais, durante solenidade realizada na sala da Corregedoria-Geral, em Fortaleza. A homenagem contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça Institucional, Maurício Carneiro, representando o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; da subprocuradora-geral de Justiça de Governança, […]

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou, na última sexta-feira (14/03), que a Prefeitura de Aurora forneça e amplie, no prazo de 30 dias, atendimento multiprofissional às crianças e adolescentes diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seguindo rigorosamente a periodicidade e as especificações nos laudos médicos […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Empresa Athena Serviços, Projetos e Programas e a Prefeitura de Araripe acataram recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da comarca e anularam as provas do processo seletivo (Edital n.° 001/2025-GAB/SEMEC) para contratação de professores temporários no município. Segundo o MP, 80% das questões de português […]

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri da comarca de Amontada condenou, na última quarta-feira (12/03), Francisco Wagner Mesquita de Sousa pela morte de sua ex-companheira M.A.C., ocorrida na noite de 3 de dezembro de 2011, no município de Miraíma. O réu foi condenado, a princípio, à pena de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), lançou, na manhã desta segunda-feira (17/03), a segunda edição do Guia de Atuação do MPCE em defesa dos direitos da população em situação de rua. O lançamento reuniu […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, promoveu, nessa quarta-feira (12/03), audiência para debater a alfabetização e educação básica de residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza. O encontro ocorreu na sede do MP do Ceará e […]

Novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará tomaram posse, nesta segunda-feira (17/03), em cerimônia realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os nove empossados foram nomeados pelo Ato nº 166, de 28 fevereiro de 2025, e serão lotados na capital, reforçando o apoio técnico à atuação do MP do Ceará. […]

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e concedeu liminar, nesta sexta-feira (14/03), determinando que o Estado apresente, no prazo máximo de dois meses, cronograma para a retomada da reforma e ampliação da Unidade Prisional Regional do Cariri (UPCariri). Segundo a Ação Civil Pública proposta pela 17ª Promotoria de Justiça de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, denunciou, nessa quarta-feira (12/03), o empresário Taconis Oliveira da Silva por ter atropelado uma mulher grávida e destruído uma barbearia no município de Eusébio, no dia 9 de março de 2025. O empresário foi denunciado por dirigir sob efeito […]

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), a relação de contemplados para as 30 vagas disponibilizadas a entidades da sociedade civil para o XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que será realizado de 14 a 16 de 2025, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em […]