O Ministério Público do Estado do Ceará realizou acordo com o Instituto Doutor José Frota (IJF), hospital da rede municipal de Fortaleza, para resolver, em três meses, o problema de desabastecimento de medicamentos e insumos na unidade. De acordo com denúncias recebidas pelo MP do Ceará, essa situação tem sido recorrente no IJF, ocasionando à […]
MP do Ceará cobra oferta de transporte escolar para estudantes que moram na zona rural de SaboeiroO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Saboeiro, recomendou, na última segunda-feira (29/04), que a Prefeitura regularize a oferta de transporte escolar para atender todos os estudantes do município. A medida foi tomada após moradores da zona rural relatarem ao MP do Ceará que o serviço não está […]
Posse do primeiro Comitê de Participação de Adolescentes de Fortaleza conta com participação do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou nesta quinta-feira (02/05) da posse do novo Colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) para o biênio 2024-2026. A solenidade foi marcada ainda pela posse do primeiro Comitê de […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça dá prazo de 72 horas para Prefeitura de Baturité se manifestar sobre realização de concurso públicoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, a Justiça Estadual deu prazo de 72 horas para a Prefeitura de Baturité se manifestar sobre o interesse de conciliação acerca de realização de concurso público no município. No mesmo período, a gestão deverá prestar informações sobre a […]
Atuação de órgãos do Sistema de Justiça em processos de adoção é tema de debate no MP do CearáQuando os pais por adoção finalmente encontram seus filhos, forma-se uma família. Até essa união ser completa, no entanto, são muitas as etapas, desde a retirada definitiva da criança e adolescente da família de origem até a vinculação com os pretendentes à adoção. Buscando discutir os direitos dos envolvidos nesses processos, o Ministério Público do […]
Campanha do MP do Ceará estimula população a destinar Imposto de Renda devido para fundos de proteção de crianças, adolescentes e idososNeste período de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o Ministério Público do Estado do Ceará estimula a população a transformar a vida de crianças, adolescentes e idosos, ao destinar parte do valor devido para fundos de proteção. Essa ação não implica em pagamento de mais impostos nem reduz a restituição. Na […]
Procurador de Justiça Marcos William é nomeado para cargo de desembargadorO procurador de Justiça do MP do Ceará Marcos William Leite foi nomeado pelo governador Elmano Freitas para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (30/04) nas redes sociais do governador, sendo confirmado em seguida em publicação do Diário Oficial do Estado. […]
MP Eleitoral entra com representação contra vereadores e um advogado por suposta propaganda eleitoral antecipada em IcóO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 15ª Zona Eleitoral, entrou com duas representações nesta segunda-feira (29/04), junto à Justiça Eleitoral, contra dois vereadores, ambos pré-candidatos à reeleição em Icó, e um advogado por suposta propaganda eleitoral antecipada. Os representados são os vereadores Marconier Chagas Mota e Fernando Alexandre Leite Guimarães Nunes […]
MP do Ceará expede recomendação à Polícia Militar sobre atuação na Expocrato 2024O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, nessa segunda-feira (29), ao Comando Geral e aos Comandos locais da Polícia Militar que se abstenham de incluir no Plano Operacional de Atuação da Polícia Militar na Expocrato 2024 qualquer atuação policial na parte interna do evento. A […]
Direitos das crianças e dos adolescentes em processo de adoção serão discutidos na capital em palestra do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá realizar nesta quinta-feira (02/05), das 9h às 12h, a palestra “Adoção – atuação crítica e humanizada […]