A nova sede das Promotorias de Justiça de Maranguape foi entregue na manhã desta quarta-feira (05/02) em solenidade com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, integrantes do Sistema de Justiça e autoridades municipais. Durante o evento, foram homenageados os procuradores de Justiça Benon Linhares Neto e Lígia Gomes […]
“Divertidamente 2” é o filme escolhido para debate no Cine MP de fevereiroA próxima edição do Cine MP de 2025 discutirá a animação Divertidamente 2 (2024) no dia 20 de fevereiro, às 12h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade, que está com novo horário, é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP mensalmente. O debate será mediado pelo promotor de Justiça […]
Ouvidoria na Praça do MP do Ceará presta atendimento no bairro João XXIII em FortalezaOs moradores do bairro João XXIII receberam, nesta terça-feira (04/02), o projeto Ouvidoria na Praça do MP do Ceará. A van da Ouvidoria-Geral esteve, das 8h às 14h, na Praça Governador César Cals, atendendo a população com orientações e recebendo as demandas direcionadas ao Ministério Público. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor […]
MP do Ceará monitora ações de inspeção e fiscalização do transporte escolar no estadoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou na última quinta-feira (30/01) mais uma reunião com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) e o Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), para monitorar as ações de inspeção e fiscalização relacionadas […]
Secretaria Executiva do FDID apresenta avanços alcançados em 2024A Secretaria Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará (CEG/FDID) apresentou, nesta terça-feira (04/02), o balanço das ações desenvolvidas no ano 2024 e as que serão executadas neste ano. Realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a 1ª reunião extraordinária do Conselho Gestor ainda contou com […]
MP do Ceará recomenda que prefeito e secretários municipais de Jaguaruana retirem postagens com autopromoção das redes sociais oficiaisO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que o prefeito e secretários municipais de Jaguaruana interrompam, de imediato, autopromoção em postagens divulgação de obras, bens e serviços públicos nas redes sociais oficiais do Município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Vinicius Barreto, adverte sobre o risco de os gestores serem responsabilizados por ato […]
Após MP do Ceará recorrer, homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por matar ex-companheira em IpueirasApós o Tribunal de Justiça do Ceará acatar recurso oferecido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou Paulo de Oliveira Almeida a 18 anos e 9 meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira, M. C. S., no município de Ipueiras. O MP do Ceará ingressou com […]
MP aciona Justiça para que Prefeitura de Choró realize concurso público no prazo de seis mesesO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nesta segunda-feira (03/02), para que a Prefeitura de Choró deflagre realização de concurso público no prazo de 180 dias. A Ação Civil Pública foi ingressada pelo promotor de Justiça Aureliano do Nascimento Barcelos, titular da Promotoria de Justiça Vinculada de Choró. O último concurso municipal aconteceu […]
MP do Ceará reforça importância da transparência e da realização de concurso público nos consórcios de saúdeA importância da realização de concursos públicos na área da saúde e de uma comunicação mais transparente e acessível foi discutida na manhã desta segunda-feira (03/02), na Procuradoria Geral de Justiça, durante reunião do Grupo de Trabalho dos consórcios públicos de saúde do Ministério Público do Estado do Ceará. O evento foi promovido pelos Centros […]
Após recurso do MP Eleitoral, TRE determina cassação do prefeito de Senador Sá e nova eleição no municípioApós atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Promotoria da 45ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) declarou, na última sexta-feira (31/01), a cassação dos diplomas do prefeito de Senador Sá, José Martins Barros Júnior, e da vice-prefeita Maria Veriani Araújo Costa, além da realização imediata de novas eleições na cidade. A […]