O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (31/01), às 9h, no auditório da ESMP, em Fortaleza, o lançamento do Projeto Imersão 360°. Voltado para estagiários e […]

Atendendo a um acordo feito com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), a empresa Serasa S/A adequou conteúdos de divulgação que incentivavam o superendividamento e elaborou cartilha sobre educação financeira para os consumidores. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o órgão consumerista do Ministério Público do Estado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou nesta segunda-feira (29/01) que a prefeitura se abstenha de realizar o “Carnaval Baturité 2024: Folia pra valer”, marcado para os dias 8 a 13 de fevereiro, e opte por um “Carnaval Cultural”, que valorize a identidade local […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Nova Jaguaribara e a Câmara Municipal exoneraram, devido à suspeita de nepotismo, pessoas ligadas ao prefeito e a outros agentes públicos do município. A Promotoria de Justiça Vinculada de Nova Jaguaribara recebeu, em reunião extrajudicial ocorrida na última sexta-feira (26/01), os atos de exoneração […]

A Praça do Ferreira recebeu, nesta segunda-feira (29), o Projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Durante o evento, que ocorreu no Centro da capital cearense, foram ofertados serviços como orientações sobre as atribuições do MP estadual e recebimento de denúncias, além de atendimento do Programa Estadual de Proteção e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, expediu recomendação às escolas públicas e privadas da cidade com orientações sobre como as instituições de ensino devem proceder em caso de atos infracionais cometidos por alunos no interior dessas unidades. No documento, o MPCE ressalta que as escolas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa o resultado dos julgamentos ocorridos entre os dias 22 e 26 de janeiro. Os julgamentos referem-se a crimes ocorridos no município de Mombaça.  Mombaça – 24 de janeiro  A 1ª Vara da Comarca de Mombaça sentenciou, nesta quarta-feira (24/01), o réu A.M. à pena de 14 […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Monsenhor Tabosa e de Saboeiro, recomendou que as Secretarias de Educação dos dois municípios criem diretrizes para acompanhar nas escolas, de forma adequada, adolescentes que estão grávidas ou em pós-parto. As recomendações também orientam que os gestores elaborem ações educativas […]

Na manhã desta sexta-feira (26/01), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou o contrato de construção da futura sede das Promotorias de Justiça de Baturité. A assinatura do documento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, em Fortaleza, e a previsão é que a obra seja entregue em seis meses.  O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, no último dia 18, recomendação à Prefeitura de Baturité, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo para que garantam que os profissionais do hospital atuem de acordo com os protocolos clínicos […]