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Categoria: MPCE

Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura intensifique vacinação em escolas públicas de Aiuaba

O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Aiuaba adote as providências necessárias para cumprimento integral da Lei Federal nº 14.886/2024, que instituiu o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. As orientações do MP do Ceará foram direcionadas às Secretarias Municipais de Saúde e Educação para que […]

7 de agosto de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MPCE

MP do Ceará promove nesta quinta-feira (08) palestra sobre Justiça Penal Negociada

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quinta-feira (08/08), a palestra “Justiça Penal Negociada”. O encontro, com carga horária de 1h/a, é aberto ao público e acontecerá às 16h, no auditório da ESMP, no bairro […]

7 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Vão até o próximo sábado (10) inscrições para Programa MP Residente, voltado a profissionais graduados de diversos cursos

O Ministério Público do Estado do Ceará está com inscrições abertas para o Programa MP Residente, seleção pública para pessoas graduadas em diversos cursos. As inscrições podem ser feitas somente pela internet até as 23h59 do próximo sábado (10/08). Os selecionados atuarão como residentes em unidades administrativas e órgãos de execução na capital e no […]

7 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará disponibiliza questionário para pacientes com TEA que tiveram atendimento interrompido após clínica se descredenciar da Unimed Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, disponibiliza para a população formulário de pesquisa para avaliar o impacto do descredenciamento do Centro de (Re)Habilitação Integrado ADAPTRO em relação à operadora de planos de saúde Unimed Fortaleza. A clínica realizava atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]

6 de agosto de 2024 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra homem acusado de estuprar crianças e adolescentes de escolinha de futebol em Sobral

A Justiça recebeu, nesta terça-feira (06/08), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra Neilton Gomes da Silva Melo, acusado de estuprar 15 crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 13 anos, em Sobral. O homem atuava como professor em uma escolinha de futebol localizada no bairro Sinhá Sabóia e utilizava o […]

6 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda cancelar atrações da festa de emancipação de Baturité que custarão mais de R$ 1 milhão à Prefeitura

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta terça-feira (06/08), que a Prefeitura de Baturité cancele os festejos de emancipação municipal, previstos para ocorrer entre esta sexta-feira (09/08) e domingo (11/08), com apresentações que custarão aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão de reais. […]

6 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende MP Eleitoral e exige retirada de postagens com propaganda antecipada de pré-candidata à Prefeitura de Orós  

A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público e determinou que a pré-candidata à Prefeitura de Orós, Luhanna Bezerra, e o deputado federal Eunício Oliveira removam, em 24 horas, os conteúdos das respectivas redes sociais que configuram propaganda eleitoral antecipada. Caso a decisão seja descumprida, eles deverão pagar multa diária de R$ 2.000,00. Conforme a […]

5 de agosto de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, MPCE

MP do Ceará acompanha habilitação dos municípios para distribuição dos recursos do Fundeb referentes à complementação do Valor Anual por Aluno

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e das promotorias de Justiça, está acompanhando o processo de habilitação dos municípios para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no que se refere […]

2 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MP do Ceará prorroga até 10 de agosto prazo de inscrições para seleção de estágio de graduação

 O Ministério Público do Estado do Ceará prorrogou as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de Graduação 2024. Agora, o prazo final para os interessados vai até às 23h59 do dia 10 de agosto de 2024. Os estudantes, que deverão realizar a inscrição pela internet, serão lotados na capital e no interior do estado. […]

31 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

Projetos do MP do Ceará serão apresentados em evento do CNMP com foco na preservação do Meio Ambiente

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará serão apresentadas durante a 4ª Edição do Projeto “Diálogos Ambientais”, que busca discutir com a sociedade questões cruciais para a preservação do Meio Ambiente. Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ação ocorrerá ao longo do segundo semestre deste ano por meio do canal […]

31 de julho de 2024 Leia Mais