O livro “A Filha Primitiva”, da escritora cearense Vanessa Passos, é a obra que será discutida no próximo encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que ocorrerá no dia 27 de novembro, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério […]

Após recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, duas escolas localizadas no município adotaram medidas para cumprir as orientações do órgão ministerial. A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias reintegrou aluno expulso sem os devidos procedimentos legais. Já […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23/11), a Operação “Pacatuba”. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 12 alvos, incluindo o prefeito interino e o gestor […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (24/11) e sábado (25/11), das 9h às 11h30, a 7ª edição da Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid). Com o tema “A inclusão da pessoa idosa no sistema educacional”, o evento é aberto ao público e possui […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, nessa terça-feira (21), que o Município reestruture, no prazo de 90 dias, a página do Portal da Transparência na internet. O procedimento considerou os relatos da população de que o portal se encontra desatualizado, assim como verificou com […]

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira condenou, na última sexta-feira (17/11), José Nilton Beserra Domingos pelos crimes de estupro qualificado, lesão corporal grave e embriaguez ao volante. O réu foi sentenciado a 13 anos de reclusão e a suspensão ou proibição do direito de dirigir veículo automotor pelo […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou, nesta quarta-feira (22), mais uma edição do projeto Decon no Bairro. Pela segunda vez, a equipe do órgão está presente no Pátio Pan Americano, em Fortaleza, para receber reclamações de consumidores sobre produtos e empresas. O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), no último dia 19 de novembro, para que a Prefeitura e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) realizem obras de reparo que garantam a segurança e […]

O Tribunal do Júri de São João do Jaguaribe condenou, nesta terça-feira (21/11), Romerito Soares Lima por dois homicídios triplamente qualificados cometidos contra a ex-companheira e a irmã dela, em agosto de 2022. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou a denúncia contra réu em setembro do mesmo ano. A Justiça fixou uma pena […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Solonópole, promoveu, nessa terça-feira (21/11), evento contra o racismo nos municípios de Solonópole e Milhã. O encontro, realizado em alusão ao Dia da Consciência Negra, contou com a presença de lideranças do movimento negro das cidades, quilombolas, além de representantes da […]