O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Piquet Carneiro, recomendou à Prefeitura, em outubro, a exoneração de pessoas em situações de nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado, e a realização de concurso público para provimento de cargos ocupados temporariamente. As recomendações foram expedidas pelo promotor de Justiça […]
Em parceria com SSPDS e CGD, MPCE deflagra operação contra agentes de segurança supostamente envolvidos em organização criminosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e em parceria com a Coordenaria de Inteligência da Polícia Civil (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina dos […]
Justiça acata tese do MPCE e condena dupla por homicídio qualificado de homem que pertencia a facção rivalO Tribunal do Júri da 4ª Vara da Comarca de Fortaleza acatou a tese da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última quinta-feira (09/11), dois homens pelo crime de homicídio qualificado, com motivação torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Art.121-§2º – I e IV, do Código Penal). A.A.V.A. foi sentenciado a cumprir mais […]
PGJ inaugura Memorial com fatos e personagens que contam a história do MPCEO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (13/11), o Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O espaço, localizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, traça um histórico sobre a estruturação do Ministério Público e suas conquistas para firmar-se como instituição essencial à defesa da ordem jurídica, da […]
MPCE conquista Selo Diamante em 2023 no Programa Nacional de Transparência PúblicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), classificação mais alta do Radar da Transparência Pública, concedida aos órgãos que se destacam no quesito transparência. De acordo com o levantamento da Atricon, o MPCE […]
Justiça acata tese do MPCE e condena réu a mais de 9 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado em JaguaruanaO Tribunal do Júri da Comarca de Jaguaruana acolheu tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta quinta-feira (09/11), um réu acusado de tentativa de homicídio qualificado pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. F.A.S. foi condenado a mais de 9 anos de reclusão por determinar que um […]
Justiça acolhe tese do MPCE e condena chefe de facção criminosa a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificadoO Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acatou, de forma integral, as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta sexta-feira (10/11), Delania de Souza Barroso a 20 anos e sete meses de reclusão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado e por integrar organização […]
Após denúncia do MPCE, Justiça condena homem a 15 anos de prisão por tentativas de homicídio em Monsenhor TabosaA Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última quarta-feira (08/11), o réu A.G.A.N. pela tentativa de homicídio das vítimas A.L.L.F. e J.A.M.N. O homem foi sentenciado a 15 anos e cinco meses de prisão, com pena a ser cumprida […]
MPCE ajuíza ação contra Cagece por irregularidade no fornecimento de água em Lavras da MangabeiraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, ajuizou, nessa quinta-feira (09/11), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que seja apresentado um plano de contingência, com fixação de prazo, para a regularização do fornecimento de […]
MPCE discute necessidade de melhorias estruturais no Centro de Dermatologia Dona LibâniaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quinta-feira (09/11), em Fortaleza, audiência para discutir irregularidades identificadas no Centro de Referência em Dermatologia Dona Libânia e descritas em Relatório de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec). Os principais problemas dizem respeito à necessidade de mudanças estruturais no hospital […]