O Tribunal do Júri da Comarca de Beberibe acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa quarta-feira (03/05), Francisco Fabrício a 24 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte da esposa M.V.P.F. e pela tentativa de homicídio do caminhoneiro F.R.V.S. O promotor de Justiça Lucas Rodrigues Almeida representou […]
MPCE incentiva população cearense a participar do processo de escolha de novos conselheiros tutelaresEm 1º de outubro de 2023 os brasileiros escolherão novos conselheiros tutelares. O Conselho Tutelar desempenha papel crucial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, atuando na defesa desse público em casos de violência, negligência, exploração, entre outros. Diante disso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro […]
MPCE fará audiência pública para discutir redução da fila de cirurgias eletivas no Ceará na próxima segunda-feira (08)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação da Defesa de Saúde Pública, promoverá, na próxima segunda-feira (08/05), audiência pública para esclarecer questões sobre o mutirão de cirurgias eletivas anunciado pelo Governo do Estado. A audiência é aberta ao público e será realizada de […]
MPCE pede na Justiça suspensão de contratos pelo Consórcio de Saúde da Microrregião de Itapipoca e realização de concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapipoca, ajuizou, na última sexta-feira (28/04), Ação Civil Pública (ACP) contra o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca (CPSMIT) por irregularidades em seleções públicas. Em dez anos de existência, o consórcio, que atende aos municípios […]
Após atuação do MPCE, Prefeitura de Fortaleza instala barreiras de proteção no viaduto do Antônio BezerraApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Vidas Preservadas, a prefeitura de Fortaleza instalou barreiras de contenção no viaduto da Avenida Mister Hull, localizada no bairro Antônio Bezerra. Desde 2021 o MP discute o tema com órgãos públicos e parceiros da iniciativa privada, com o intuito de prevenir quedas, […]
MPCE discute direitos dos idosos durante atendimento em instituições bancárias e financeiras em evento no Município de QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da 7ª Promotoria de Quixadá e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 8 de maio, o evento de abertura do projeto Todos Pelos Idosos. O encontro ocorrerá no Centro […]
MPCE pede na Justiça que Prefeitura de Ereré regularize situação do transporte escolar em até 30 diasA Promotoria de Justiça de Ereré ajuizou, nesta quarta-feira (03/05), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Prefeitura do Município para que a Administração da cidade regularize, no prazo máximo de 30 dias, a frota que presta serviço de transporte escolar sob pena de multa diária de R$ 2 mil, aplicada à prefeita da municipalidade, […]
Clube de Leitura do MPCE discutirá livro “Corpo Desfeito”, da autora cearense Jarid Arraes, no encontro de maioA obra “Corpo desfeito”, da escritora cearense Jarid Arraes, é o título que será discutido no 21° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no dia 25 de maio, às 19 horas. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Clube de Leitura se reúne sempre na […]
Exposição Memórias da Permanência integra programação da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio do TJCEA exposição Memórias da Permanência, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) faz parte da programação da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio, aberta nesta terça-feira (02/05) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O trabalho realizado em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) é de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de […]
MPCE encerra etapa teórica do curso de mediação comunitária no bairro PirambuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), encerrou, na tarde desta terça-feira (02/05), a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária no bairro Pirambu, em Fortaleza. […]