Para capacitar conselheiros tutelares de todo o país, o Ministério Público do Estado do Ceará junto com outros MPs estaduais irão realizar do dia 23 de janeiro até 28 de maio a Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos. Além dos centros de apoio dos órgãos ministeriais, também apoiam a […]
Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece) estiveram reunidos, nesta terça-feira (16/01), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. Durante o encontro, as instituições acertaram os últimos detalhes para dar início à Especialização em Direito Penal e Direito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), recomendou, nesta terça-feira (16/01), que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Saúde do Município e a Superintendência do Instituto Doutor José Frota apresentem, em até 20 dias, um […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (16/01), Carlos Alberto Evangelista Silva, acusado de tentativa de homicídio contra a comerciante L.N.A. O crime ocorreu no último dia 12 de janeiro, em Juazeiro do Norte. A prisão é resultado de um pedido de prisão temporária apresentado pelo […]
A atuação conjunta das 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tianguá, por meio do Procedimento Administrativo nº 09.2023.00014739-0, fez com que a Prefeitura da cidade publicasse, na última sexta-feira (12/01), portaria que visa garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas ruas do município. A Portaria, publicada de forma conjunta […]
Promotores de Justiça de Fortaleza ligados às áreas de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e de Habitação e Conflitos Fundiários se reuniram com representantes da Prefeitura de Fortaleza, na última sexta-feira (12/01), para debater a Revisão do Plano Diretor Participativo da capital. Na discussão, eles avaliaram as sugestões coletadas pela gestão municipal ao longo das […]
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (15/01), a 2ª sessão solene destinada a dar posse e exercício aos procuradores de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Luiz Alcântara Costa Andrade nos cargos de vice-procurador-geral de Justiça e vice-corregedor-geral do MPCE, respectivamente. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), e em parceria com a Escola de Conselhos (ECONCE), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE) e o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO), vai promover capacitação dos novos membros do Conselho Tutelar que tomaram posse na última quarta-feira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, expediu, nesta quinta-feira (11), recomendação para que a Prefeitura adeque a rede pública de ensino municipal ao atendimento educacional especializado de alunos com deficiência, garantindo condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem desse público. A recomendação requer que a Prefeitura realize, no prazo […]