A Justiça recebeu, nesta segunda-feira (17/04), duas denúncias do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra Francisco Canjari da Silva, Marcelo Costa da Silva, Mirta Maria Costa da Silva, Izaquiel Pereira da Silva e Lincoln Rocha Mendes, acusados de tráfico de animais silvestres, maus tratos, associação criminosa, furto e lavagem de dinheiro. As denúncias, […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta terça-feira (18/04), a nova sede das Promotorias de Justiça de Sobral. A solenidade acontecerá na nova sede do MPCE no município (Avenida Deputado João Frederico Gomes, nº 300, bairro Parque Silvana), com início às 17h. O momento contará com homenagens a dois sobralenses de nascimento: José Júlio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 20 de abril, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MPCE – Juazeiro do Norte/CE, o workshop “A linguagem jurídica na língua Libras”. O curso é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP Cearense – Juazeiro do Norte/CE, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, convocou, nesta sexta-feira (14/04), estagiários de Pós-Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. Os convocados têm entre os dias 17 e 19 de abril de 2023 para demonstrar interesse em atuar na Comarca de Fortaleza, preenchendo o […]

A campanha “Doe livros, transforme vidas”, lançada pelo MPCE e parceiros em 17 de agosto de 2022, arrecadou 10.500 exemplares, entre livros e histórias em quadrinhos, para salas de leitura e bibliotecas dos Centros Socioeducativos localizados na Capital e no interior cearense. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (13/04) em relatório enviado pela Superintendência […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), publicou EDITAL Nº 0004/2023/ESMP/CEAF/MPCE com oferta de 10 (dez) vagas para membros do MPCE no curso “Prática das partilhas de bens: ‘inter vivos’ e ‘causa mortis’”, a ser realizado […]

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, instaurou Procedimento Administrativo (PA) apurar e acompanhar a adoção de medidas de prevenção a atos violentos em instituições de ensino da cidade. A Prefeitura de Camocim foi oficiada a informar, no prazo de cinco dias, quais medidas emergenciais estão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), deu início, na manhã desta sexta-feira (14/04), ao curso “Proteção contra fraudes em mídias sociais e investigação de crimes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, celebrou, nessa quinta-feira (13/04), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Crateús e a Associação dos Comerciantes do Centro de Abastecimento João Afonso. O documento busca sanar as irregularidades detectadas através de vistoria técnica realizada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bela Cruz, realizou nesta quinta-feira (13/04) reunião com instituições públicas e atores sociais para debater ações de enfrentamento às ameaças e atos de violência nas escolas. O promotor de Justiça Anderson Vinícius Gomes Nogueira discutiu uma série de […]