Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE apresenta atuação do órgão na defesa dos Direitos Humanos à comitiva da ONU

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, nesta sexta-feira (01/12), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, visita de comitiva da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o encontro, o PGJ, na companhia de promotores de Justiça que atuam no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, fez um resumo da atuação […]

4 de dezembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

Comissão Eleitoral divulga resultado de votação e lista tríplice para cargo de Procurador-Geral de Justiça – Biênio 2024-2025 

Após nove horas de votação virtual, foi definida nesta sexta-feira (01/12) a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – Biênio 2024-2025. O resultado da votação foi divulgado no Plenário dos Órgãos Colegiados pela Comissão Apuradora e Organizadora das Eleições, logo após a finalização do pleito. Entre […]

1 de dezembro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ingressa na Justiça para que a Prefeitura de Camocim regularize a destinação dos resíduos sólidos no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou, na última quarta-feira (29/11), com Ação Civil Pública contra a Prefeitura para a adoção de medidas para conter os danos ambientais causados pela manutenção de um lixão a céu aberto. A ação foi instaurada pelo promotor de […]

1 de dezembro de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE requer anulação de processo seletivo para contratação de temporários para a Secretaria de Saúde de Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, recomendou, nesta quinta-feira (30/11), que a Secretaria Municipal de Saúde anule, em até 48 horas, o processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva de colaboradores, regido pelo Edital nº 002/2023. O Ministério Público recebeu reclamações […]

1 de dezembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Por falta de licença ambiental, MPCE recomenda suspensão da venda de ingressos e da festa de inauguração de casa de show no Eusébio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio, expediu recomendação, nesta quinta-feira (30/11), para que a empresa Solo Music Entretenimento LTDA. suspenda, imediatamente, a venda de ingressos e o próprio evento de inauguração da casa de shows “Forró no Sítio”. A festa está programada para acontecer no dia […]

1 de dezembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Inovação, MPCE, Segurança Pública

Boas práticas do MPCE na área de segurança pública são premiadas em evento do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ganhou reconhecimento nesta quinta-feira (30/11), em Brasília, no Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante o evento, houve solenidade de entrega de troféus e certificados do Banco […]

1 de dezembro de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Júri, MPCE

Justiça acolhe teses do MPCE e condena homem a 9 anos de reclusão por tentativa de homicídio após discussão em bar no município de Barro 

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Barro acolheu todas as teses do MP Estadual e condenou, nesta quinta-feira (30/11), Francisco Ramon Matias da Silva, vulgo “Jacaré”, a 9 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de homicídio praticada após uma discussão […]

30 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUTRI, Transparência

MPCE recebe prêmio em congresso internacional por destaque em transparência pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, nesta quinta-feira (30/11), o Selo Diamante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu a honraria das mãos do presidente do TCE/CE, Valdomiro Távora. A premiação, que reconhece as organizações públicas que se destacaram por seus […]

30 de novembro de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Projetos Estratégicos

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que cria 40 novos cargos no MPCE e moderniza ascensão funcional de servidores 

Foi aprovado nesta quarta-feira (29/11), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), projeto de lei que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir de alteração na Lei Estadual nº 14.043/2007. Com a aprovação, haverá maior modernização e racionalização no sistema de […]

29 de novembro de 2023 Leia Mais