O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Uruburetama, denunciou, nessa segunda-feira (10/07), a ex-secretária de Cultura da cidade, Fernanda Mara Mota Braga Carneiro, por suposta discriminação religiosa praticada durante uma apresentação da quadrilha “Trem Maluco” nos festejos juninos de 2022 do município. Conforme a denúncia do […]
MPCE lança edital para seleção pública de Gerente de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da InformaçãoEstão abertas as inscrições para seleção pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) direcionada à formação de cadastro de reserva para o cargo de Gerente de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação. Para participar, os interessados devem enviar os documentos constados no edital para o endereço selecaosetin@mpce.mp.br. O edital e contatos para eventuais dúvidas estão disponibilizados no site do MPCE, na aba Serviços, opção: Concursos – Estágios – Seleções Públicas […]
Justiça acata ação do MPCE e determina que Prefeitura de Campos Sales corrija irregularidades em matadouroA Vara Única da Comarca de Campos Sales acatou, no dia 27 de junho, Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra a Prefeitura e determinou que a gestão reforme a estrutura do matadouro público ou construa um novo prédio para o processamento de produtos de origem animal no […]
MPCE oferece denúncia contra homem acusado de matar a ex-companheira a golpes de faca em Missão VelhaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, ofereceu denúncia neste domingo (09/07) contra Gleydson Alves Antão, acusado de praticar feminicídio contra a ex-companheira, M.T.X.M., com quem viveu por quatro anos. À época, o homem foi preso em flagrante após matar a vítima com golpes de faca […]
Clube de Leitura do MPCE discute livro “Tudo é Rio”, da mineira Carla Madeira, e anuncia obra do próximo encontroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na quinta-feira passada (06/07), o 22° Encontro do Clube de Leitura do MPCE, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Durante o encontro virtual, os participantes discutiram suas impressões sobre a obra “Tudo é Rio”, da escritora Carla […]
MPCE garante direito de mulher presa permanecer com o filho durante o período de amamentaçãoA Justiça acatou neste sábado (08/07), através do Plantão Judiciário Cível, mandado de segurança expedido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para garantir aleitamento materno a recém-nascido cuja mãe está presa por tráfico de drogas no município de Aquiraz. A decisão determina que a criança seja entregue à genitora na penitenciária para receber leite materno e afeto inerente aos cuidados de mãe. De acordo com o documento, a mulher foi presa em flagrante, conduzida e recolhida ao […]
Empossados novos servidores do MPCE para atuação na capital e no interior do EstadoO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (10/07) no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), cinco novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os empossados, nomeados por meio do Ato nº 268/2023, publicado no Diário Oficial do MPCE em 27 de […]
Prefeitura de Cedro acata recomendação do MPCE e suspende processo seletivo irregular para contratar servidores temporáriosA Prefeitura de Cedro acatou a Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que pedia a suspensão do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 01/2023, em virtude de irregularidades detectadas na seleção de servidores temporários para o município. A gestão municipal informou o MPCE sobre o acatamento em 28 de junho. De […]
Tribunal do Júri acata teses do MPCE e condena homem a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio praticada no Dia Internacional da MulherO Tribunal do Júri da 1ª Vara de Fortaleza acolheu todas as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta sexta-feira (07/07), José Pinheiro Barroso a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio praticada contra a esposa, em 8 de março de 2020, data em que se comemora o […]
MPCE cobra informações do Governo do Estado sobre regressão de posição de paciente em fila de espera por cirurgiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na última terça-feira (04/07), audiência com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) para cobrar posicionamento da pasta a respeito da data de cirurgia artroplastial de joelho de M.G.S.S.l. O […]