O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, expediu recomendação no dia 15 de junho para que a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS) providencie o efetivo funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil da Secretaria Executiva Regional […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Maracanaú e Secretaria de Saúde do Estado criem programa de alimentação especial para pacientes com sondaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou à Prefeitura e à Secretaria Estadual de Saúde (SESA-CE), em 19 de junho, que implementem um programa de concessão de alimentação enteral (por sonda) para as pessoas que não podem ou não conseguem se alimentar via oral. O promotor de Justiça Horácio Augusto de Abreu Tranca determinou que, no prazo de 30 dias, os órgãos competentes cumpram, […]
Ouvidoria na Praça levou informações e serviços ao Passeio Público nesta quarta (21)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quarta-feira (21) mais uma edição do Projeto Ouvidoria na Praça, no Passeio Público, em Fortaleza. A ação levou informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria e distribuiu material informativo com o contato das unidades ministeriais especializadas. O projeto ofereceu ainda serviços […]
Financiamento do Sistema Único de Saúde será debatido no Módulo 4 do curso “Aprenda SUS” nesta sexta (23)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, nesta sexta-feira (23), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]
MPCE promove palestra sobre utilização de técnicas para acessar dados públicos e rastrear pessoas desaparecidas nesta quinta (22)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Laboratório de Inovação (Lino), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (22), das 10h às 12h, a palestra “Técnicas para acessar dados […]
Saúde mental da pessoa idosa é tema da 4ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta quarta-feira (21/06), a 4ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso […]
MPCE discute proteção e prevenção à violência no ambiente escolar na próxima sexta (23)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promove, na próxima sexta-feira (23/06), às 14h, o evento virtual “Partilhar para Fortalecer – Relato de experiências exitosas de atuação da Comissão de Proteção e Prevenção à Violência nas escolas”. Voltada para a sociedade em geral, com foco nos profissionais atuantes na temática, a ação […]
Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio qualificado em AmontadaO Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Amontada acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa terça-feira (20/06), Erisvaldo Barbosa de Sousa a 15 anos de reclusão, em regime fechado. O promotor de Justiça José Luciano da Silva representou o órgão ministerial durante a sessão. […]
Operação do MPCE afasta prefeito de Acopiara por supostos crimes de corrupção no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/06), a operação “Precariados”, que investiga possíveis crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de duas cooperativas que prestam serviço à […]
Sofrimento psíquico da pessoa idosa é tema da 4ª edição de jornada realizada pelo MPCE nesta quarta (21)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dá continuidade às Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A 4ª edição do evento acontece nesta quarta – feira (21) , das 9h às 11h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas, no bairro José Bonifácio, em […]