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Categoria: MPCE

ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE requer na Justiça que Estado do Ceará realize cirurgia em paciente de Arneiroz com risco de perda total dos movimentos 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, ajuizou nesta segunda-feira (04/09) Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, para que o Governo do Estado realize, em caráter de urgência, cirurgia em paciente com graves problemas lombares. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Alan […]

4 de setembro de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Consórcio de Saúde da Microrregião de Tauá realize concurso público em até seis meses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá que seja realizado, em até seis meses, concurso público para provimento de 159 empregos públicos, conforme determina a Lei Estadual nº 14.628/10 e o anexo III do Estatuto do próprio consórcio. Na recomendação, a 2ª Promotoria de […]

4 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE celebra acordo com ex-secretária de Educação de Massapê para ressarcimento de cofres públicos por irregularidade na concessão de bolsa de estudos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, celebrou o 1º Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) realizado na cidade para ressarcir os cofres públicos da cidade. Foi constatado em investigações conduzidas pelo órgão ministerial, no âmbito do Inquérito Civil 06.2018.00001494-2, que uma cidadã que não fazia […]

4 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Massapê exonere servidores em situação de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, recomendou à prefeita e aos secretários de Educação e de Governo da cidade que exonerem, em até 15 dias, três servidores que se encontram em situação de nepotismo. Os citados estão ocupando atualmente os cargos de coordenador de […]

4 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, Posse

MPCE participa de posse da primeira quilombola a assumir ouvidoria da Defensoria Pública do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Ouvidoria Geral, participou nesta sexta-feira (01/09) da solenidade de posse da ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a historiadora Joyce Ramos, primeira quilombola a assumir o cargo na instituição. Na ocasião, o MP foi representado pela procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, […]

1 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Exposição que retrata o holocausto da 2ª Guerra Mundial será lançada em setembro no Espaço Cultural do Ministério Público 

Lembrar fatos que a humanidade gostaria de esquecer. É com este intuito que a Exposição Fotográfica “Do Holocausto à Libertação” reúne 160 fotos e documentos do período da 2ª Guerra Mundial e retrata com intensidade esta página difícil da história da humanidade. A mostra, uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará e […]

1 de setembro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza ação para que Câmara Municipal de Barroquinha reduza número de vereadores a partir das eleições de 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Barroquinha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Câmara Municipal e a Prefeitura da cidade para que observem o limite máximo de nove vereadores na Casa Legislativa a partir de 2025, com efeito já nas eleições municipais de 2024.  Barroquinha possui 11 vereadores na atual legislatura (2021-2024), uma vez que o processo eleitoral de 2020 levou em consideração o […]

1 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda à Prefeitura de Tabuleiro do Norte que exonere marido de secretária da Educação por indícios de nepotismo  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, enviou, na última quarta-feira (30/08), recomendação para que a Prefeitura do município exonere o marido da secretária de Educação do cargo de assessor da pasta. De acordo com a unidade ministerial, o ato configura como prática de […]

1 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

Após constatar irregularidades, MPCE cobra que comunidade terapêutica Vila dos Pinheiros se adeque à legislação para realizar atendimentos psiquiátricos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou, em audiência pública realizada no último dia 24 de agosto, que a comunidade terapêutica Vila dos Pinheiros, localizado no bairro Parquelândia, em Fortaleza, regularize situação, em até 60 dias, junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Corpo de […]

31 de agosto de 2023 Leia Mais