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Categoria: MPCE

Assistência Social, Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que Secretaria da Saúde do Estado providencie ambulância para transporte de bebês de médio e baixo risco entre hospitais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, recomendou nesta segunda-feira (26/06) que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) adote providências necessárias para aquisição de ambulância devidamente equipada para transporte de recém-nascidos de médio e baixo risco entre […]

26 de junho de 2023 Leia Mais
CAODPP, Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde, Vidas preservadas

MPCE promove sessão de cinema para usuários dos Centros de Atenção Psicossocial de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (26/06), uma sessão de cinema, no Shopping Del Paseo, para 118 usuários e funcionários dos 15 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Fortaleza. Eles assistiram ao filme “Divertidamente”, como parte do projeto “Cine V!das: experiências de viver”.  A ação foi realizada pelo Centro […]

26 de junho de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência, TAC

MPCE ajuíza ação para município de Quixeré evitar discriminação contra alunos com deficiência e garantir acesso à educação 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, ajuizou Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que sejam evitadas discriminações de alunos com deficiência nas escolas do município de Quixeré. O TAC havia sido firmado entre o MP e a Prefeitura, após reclamações […]

26 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Tese do MPCE é acatada pela Justiça e homem é condenado a oito anos de reclusão por homicídio qualificado

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, representado pela Promotoria de Justiça de Pereiro, o Tribunal do Júri da Comarca acolheu as teses do órgão ministerial e condenou, na última terça-feira (20/06), Adonias Paiva Belo Filho a oito anos de reclusão em regime semiaberto. O promotor de Justiça David Dias de Castro Machado […]

26 de junho de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon autua postos de combustíveis em Várzea Alegre por não repassar redução de preços a consumidores

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nos dias 21 e 22 de junho, seis postos de combustíveis em Várzea Alegre, cidade da região do Cariri distante 436 quilômetros de Fortaleza. Cinco deles foram autuados por práticas abusivas, já que não reduziram o preço […]

26 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE reforça proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes durante festas juninas em Barro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Barro, expediu, na última quarta-feira (21/06), recomendação à Prefeitura, ao Conselho Tutelar, às Forças de Segurança e a estabelecimentos comerciais do município para que tomem as medidas necessárias de proibição à venda de bebidas alcoólicas a crianças e […]

26 de junho de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que município de Icó se abstenha de contratar temporários irregulares e publique edital de concurso público em 90 dias 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou nesta sexta-feira (23/06) que o município de Icó se abstenha de contratar novos servidores temporários e realize concurso público em 90 dias, com a publicação do edital neste prazo. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Edimar […]

23 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Mediação, MPCE

MPCE conclui etapa teórica do curso de mediação comunitária no bairro Bom Jardim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), concluiu, na tarde desta sexta-feira (23/06), a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária no bairro Bom Jardim, em […]

23 de junho de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE consegue na Justiça aparelho e acompanhamento médico para paciente de Ipaumirim com esclerose e insuficiência respiratória crônica 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim e representado pelo promotor de Justiça Pedro Gabriel de Medeiros Regis, atuou em Ação Civil Pública como substituto processual de um portador da doença Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Insuficiência Respiratória Crônica. A.U.D. necessitava de um aparelho utilizado para medir […]

23 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE instaura procedimento para apurar denúncias de maus tratos no Canil Municipal de Tauá 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou procedimento administrativo, nesta quinta-feira (22), para apurar a suposta falta de assistência aos animais que estão sob a responsabilidade do Canil Municipal de Tauá.  De acordo com o promotor de Justiça Alan Moitinho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de […]

23 de junho de 2023 Leia Mais