O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nessa quarta-feira (19/07), recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social do Município de Camocim para que, até o dia 18 de novembro, data em que é comemorada o dia do Conselheiro Tutelar, seja realizada reforma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá participar, nesta sexta-feira (21/07), de encontro do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, no eixo Segurança Pública e Justiça, que ocorrerá em Fortaleza. A reunião será realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), entre 8h e 15h. O evento estabelece um canal de comunicação entre o Estado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do programa Vidas Preservadas, e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 20 de julho, uma roda de conversa com o tema “Saúde e escola: […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), realizou diagnóstico preliminar sobre as populações dos municípios cearenses no Censo do IBGE de 2022 e sobre a atual composição das câmaras […]
A população de Crateús, no Sertão dos Inhamuns, ganhou uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta terça-feira (18/07), o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro inaugurou o prédio que abrigará as Promotorias de Justiça do município. A solenidade, que contou com a presença de membros e servidores do MP, autoridades locais […]
Entre os anos de 2009 e 2022, o ambientalista e passarinheiro André Netto dedicou parte do seu tempo a observar os pássaros da fauna de Sobral. O trabalho minucioso resultou no livro “Sobral: Cidade das Aves”, que agora ganha contornos ainda mais marcantes com uma exposição homônima a ser inaugurada na manhã desta quarta-feira (19/07), […]
Uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será inaugurada nesta terça-feira (18/07), a partir das 17h, na cidade de Crateús, no Sertão dos Inhamuns. Durante a solenidade de inauguração, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de autoridades locais e estaduais, serão homenageados o ex-procurador-geral de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (13/07) para que empresários deem a destinação correta a contêiner com restos de animais abatidos no Sítio Barroquinha, zona rural de São Benedito. A situação viola direitos ambientais, normas de inspeção […]
Após ação interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça estadual concedeu liminar, nesta quarta-feira (12/07), determinando que o município de Icó, no prazo de dez dias, suspenda o contrato ou o processo licitatório para contratação da empresa que prestará serviços de locação de mão de obra para diversas secretarias da gestão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, expediu, na última segunda-feira (11/07), recomendação à Prefeitura cobrando a oferta de atendimento psicossocial a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da realização de concurso público para a contratação de profissionais especializados para […]