O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11/05), a Operação Magnatas. Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra sete policiais militares. Dois deles acabaram sendo presos em flagrante, um por posse de drogas para consumo próprio e […]
MP apoia campanha do CNJ para reduzir número de brasileiros sem certidão de nascimentoO Parque das Crianças, localizado no Centro de Fortaleza, recebeu, nessa quarta-feira (12), os serviços de emissão de documentação civil básica por meio do “Caminhão do Cidadão” e da van da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE). A ação faz parte da “1ª Semana Nacional do Registro Civil”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de […]
3ª Jornada do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE acontece nesta sexta-feira (12)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a 3ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. […]
MPCE faz nova convocação de candidatos aprovados no concurso para promotor de JustiçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convocou, nesta quarta-feira (09/05), mais 33 candidatos aprovados no concurso para promotor de Justiça da instituição. Os aprovados deverão comparecer, no dia 16 de maio, a partir das 10h, à sessão pública para escolha da Promotoria de Justiça onde serão lotados. As relações com os nomes dos […]
MPCE deflagra Operação Sintonia para prender cearense que atua como líder de organização criminosa na Guiana FrancesaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/05) a Operação Sintonia – Ceará. O objetivo é cumprir 8 mandados de prisão preventiva em Fortaleza, expedidos pelo Poder Judiciário Cearense e cumpridos com apoio do Departamento Técnico […]
Atualizações da Lei de Licitações e Contratos Administrativos é tema de palestra do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 26 de maio, das 9h às 12h, a palestra “MPCE e a nova […]
MPCE convoca estudantes de Graduação em Direito para estagiar em comarcas do interior e da capitalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nessa terça-feira (09/05) dois grupos de estagiários de Graduação em Direito para atuar em comarcas do interior e da capital. As listas com os nomes dos convocados estão disponíveis em anexos dos Editais nº 18/2023 e nº […]
MPCE e Defensoria Pública lançam projeto para prevenir violação de direitos e atender idosos endividados em QuixadáCom o objetivo de garantir a efetivação de direitos das pessoas idosas, sobretudo nas relações de consumo, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lançaram nesta segunda-feira (08/05), em Quixadá, ações focadas em oferecer assistência jurídica e instrução às pessoas idosas e que estejam em situação de […]
Promotores de Justiça promovidos e removidos assinam termo de posse em cerimônia híbridaOs quatro promotores de Justiça promovidos e removidos durante a 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) assinaram, nesta terça-feira (09/05), os seus respectivos termos de exercício. O momento da assinatura ocorreu em cerimônia híbrida, realizada no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams, e foi […]
MPCE e TRE/CE promovem palestra para auxiliar comissões que vão conduzir eleição de conselheiros tutelares em 2023O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou encontro formativo, nesta terça-feira (09/05), para orientar os membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) que integram as comissões que vão conduzir a eleição de conselheiros tutelares, prevista para 1º […]