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Operação do MPCE, SSPDS e CGD tem como alvo policiais militares suspeitos de peculato, tráfico de drogas e associação criminosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11/05), a Operação Magnatas. Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra sete policiais militares. Dois deles acabaram sendo presos em flagrante, um por posse de drogas para consumo próprio e […]

MP apoia campanha do CNJ para reduzir número de brasileiros sem certidão de nascimento

O Parque das Crianças, localizado no Centro de Fortaleza, recebeu, nessa quarta-feira (12), os serviços de emissão de documentação civil básica por meio do “Caminhão do Cidadão” e da van da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE). A ação faz parte da “1ª Semana Nacional do Registro Civil”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de […]

3ª Jornada do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE acontece nesta sexta-feira (12)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a 3ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. […]

MPCE faz nova convocação de candidatos aprovados no concurso para promotor de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convocou, nesta quarta-feira (09/05), mais 33 candidatos aprovados no concurso para promotor de Justiça da instituição. Os aprovados deverão comparecer, no dia 16 de maio, a partir das 10h, à sessão pública para escolha da Promotoria de Justiça onde serão lotados. As relações com os nomes dos […]

MPCE deflagra Operação Sintonia para prender cearense que atua como líder de organização criminosa na Guiana Francesa  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/05) a Operação Sintonia – Ceará. O objetivo é cumprir 8 mandados de prisão preventiva em Fortaleza, expedidos pelo Poder Judiciário Cearense e cumpridos com apoio do Departamento Técnico […]

Atualizações da Lei de Licitações e Contratos Administrativos é tema de palestra do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 26 de maio, das 9h às 12h, a palestra “MPCE e a nova […]

MPCE convoca estudantes de Graduação em Direito para estagiar em comarcas do interior e da capital 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nessa terça-feira (09/05) dois grupos de estagiários de Graduação em Direito para atuar em comarcas do interior e da capital. As listas com os nomes dos convocados estão disponíveis em anexos dos Editais nº 18/2023 e nº […]

MPCE e Defensoria Pública lançam projeto para prevenir violação de direitos e atender idosos endividados em Quixadá 

Com o objetivo de garantir a efetivação de direitos das pessoas idosas, sobretudo nas relações de consumo, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lançaram nesta segunda-feira (08/05), em Quixadá, ações focadas em oferecer assistência jurídica e instrução às pessoas idosas e que estejam em situação de […]

Promotores de Justiça promovidos e removidos assinam termo de posse em cerimônia híbrida

Os quatro promotores de Justiça promovidos e removidos durante a 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) assinaram, nesta terça-feira (09/05), os seus respectivos termos de exercício. O momento da assinatura ocorreu em cerimônia híbrida, realizada no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams, e foi […]

MPCE e TRE/CE promovem palestra para auxiliar comissões que vão conduzir eleição de conselheiros tutelares em 2023

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou encontro formativo, nesta terça-feira (09/05), para orientar os membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) que integram as comissões que vão conduzir a eleição de conselheiros tutelares, prevista para 1º […]