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MPCE promove curso “Estatuto do Desarmamento: Desconstruindo Narrativas”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, nesta sexta-feira (04/11), das 9h às 12h, o curso “Estatuto do Desarmamento: Desconstruindo Narrativas”, no Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP. A capacitação tem, dentre os objetivos, orientar […]

Clube de Leitura do MPCE debaterá livro “A Pediatra”, com presença da autora Andréa del Fuego, em 31 de outubro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 31 de outubro, o 15º Encontro do Clube de Leitura MPCE, a partir das 19 horas, na plataforma Microsoft Teams. Apesar da transferência do ponto facultativo do Dia do […]

MPCE recomenda que Municípios de Tauá e Parambu adotem providências para combater assédio eleitoral no funcionalismo público

Nesta quinta-feira (27/10), o Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor de Justiça titular da 19ª Zona Eleitoral Flávio Bezerra, recomendou às Prefeituras e às Câmaras Municipais de Tauá e Parambu que adotem as providências necessárias para prevenir e reprimir atos de assédio eleitoral que possam vir a ser praticadas contra o funcionalismo público de […]

MPCE vai integrar Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz 

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, participou na manhã desta quinta-feira (27/10) a cerimônia de assinatura do decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O MPCE é um dos órgãos que integra o comitê, cuja iniciativa é do Pacto por um Ceará Pacífico, do qual fazem parte o […]

Justiça acata ação do MPCE e determina que Governo do Estado e Município de Alto Santo providenciem abrigamento de idoso em Instituição de Longa Permanência 

A Vara Única da Comarca de Alto Santo acatou, na última terça-feira (24/10), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Estado do Ceará e o Município de Alto Santo providenciem, em até cinco dias, o acolhimento de um idoso residente na cidade em uma Instituição […]

MPCE recomenda que os municípios de Tabuleiro do Norte e de São João do Jaguaribe adotem medidas para aumentar a vacinação contra Covid em crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, em 19 de outubro, uma lista de providências para aumento da cobertura vacinal infantil contra Covid-19, a serem tomadas pelos Municípios de Tabuleiro do Norte e de São João do Jaguaribe. O documento considerou recente relação divulgada pela Célula de Imunização da Secretaria de Saúde do […]

MPCE discute prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama em evento alusivo ao Outubro Rosa 

Com o objetivo de conscientizar sobre o autocuidado e os direitos das mulheres que tratam o câncer de mama, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promove, nesta sexta-feira (28/10), das 14h às 16h, o evento “Outubro Rosa: o autocuidado e os direitos da mulher”. Aberto ao público, o momento, que […]

MPCE promove capacitação sobre técnicas de escuta especializada

Com objetivo de capacitar membros, servidores e profissionais que atuam na rede de proteção, acolhendo vítimas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá uma formação sobre as técnicas necessárias para a realização do procedimento. A parte teórica da capacitação será realizada entre os dias 7 e 11 de novembro, das 8h […]

MPCE recomenda que Município de Baturité garanta atendimento adequado a crianças e adolescentes com autismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta quarta-feira (26/10) que o Município de Baturité garanta atendimento adequado a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA). O MPCE instaurou procedimento na 1ª Promotoria de Justiça de Baturité após pais de crianças e adolescentes com TEA relatarem dificuldades no atendimento na rede […]

Justiça aceita denúncia do MPCE contra homem que cometeu homicídio com motivação política em Cascavel 

A 1ª Vara da Comarca de Cascavel acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra Edmilson Freire da Silva envolvido na morte de A. C. S. L., por motivação política, ocorrida no último dia 24 de setembro, no município de Cascavel. A denúncia de homicídio qualificado por motivo torpe foi ofertada pela 2ª […]