A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Comissão de Capacitação publicaram na edição desta quarta-feira (21/09), do Diário Oficial do MPCE, edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação para membros e servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). […]
MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (20/09), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito e História. Já os pós-graduandos são dos cursos de Ciências Contábeis, Direito e Serviço Social. […]
MPCE adere a acordo de cooperação para ter acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública do Governo FederalO Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, aderiu ao acordo de cooperação técnica e operacional celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNMP) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública (Córtex). A solenidade de […]
MPCE discute importância de criação do Geoparque Sertão Monumental para o desenvolvimento regional sustentávelO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) e das Promotorias de Justiça de Quixadá, realizaram, no dia 16 de setembro, reunião com o objetivo de tratar, com outras instituições, sobre […]
Vidas Preservadas promove evento com a temática do Setembro Amarelo na Praça do Ferreira em FortalezaNo mês de prevenção ao suicídio e valorização da vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Vidas Preservadas, promoveu evento com a temática do Setembro Amarelo, na manhã desta terça-feira (20/09), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação contou com atividades variadas para alertar sobre a […]
MPCE entra com ação para que Município de Juazeiro do Norte anule nomeação de servidora em situação de nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ingressou, nesta segunda-feira (19/09), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Administração da cidade para que seja anulada a nomeação de um servidor comissionado que estaria em situação de nepotismo. Conforme o MPCE, o […]
MPCE ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de lei que cria cargos comissionados na Prefeitura de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última quinta-feira (15/09), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), após representação da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte. A ADI foi ingressada através do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, […]
MPCE promove evento em alusão ao Setembro AmareloO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, por meio do programa Vidas Preservadas, evento voltado ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio e valorização da vida. O encontro será no próximo dia 20 de setembro, das 8h às 13h, na Praça do Ferreira, com atividades variadas, chamando atenção para a saúde mental e destacando a importância do fortalecimento dos […]
MPCE cobra explicações do Governo do Estado sobre critérios de convocação dos aprovados nos concursos da Seduc e da FunsaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou na última sexta-feira (16/09) a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde) e a Casa Civil do Estado do Ceará requisitando, no prazo de 10 dias, esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos […]
MPCE abre inscrições para curso “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social”O Ministério Público do Estado de Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, no dia 19 de setembro, das 9h às 12h, o primeiro módulo do curso “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência […]