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Categoria: MPCE

Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE, NUDETOR, Segurança Pública

Tribunal do Júri aceita tese do MPCE e condena réus a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio contra torcedor do Ceará 

A 3ª Vara do Júri condenou por tentativa de homicídio duplamente qualificado, nesta quarta-feira (24/05), os réus Samuel Santana de Mesquita e Carlos Eduardo Viana Salgado Rodrigues, que há 11 anos atentaram contra a vida de um torcedor após Clássico-Rei ocorrido no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A vítima foi atingida por disparos de arma […]

24 de maio de 2023 Leia Mais
CEAF, clube de leitura, ESMP, MPCE, Rápidas

Clube de Leitura do MPCE discutirá livro “Corpo Desfeito” com a participação da autora Jarid Arraes

A obra “Corpo desfeito”, da escritora cearense Jarid Arraes, é o título que será discutido no 21° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no dia 25 de maio, às 19 horas. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

24 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Mediação, MPCE

Inscrições para Curso de Mediação Comunitária no Grande Bom Jardim seguem abertas

Seguem abertas as inscrições para o Curso de Mediação Comunitária no Grande Bom Jardim, em Fortaleza. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

24 de maio de 2023 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, Habitação, MPCE, Planejamento Urbano

Seminário “Os desafios da moradia no Brasil” discute melhorias habitacionais em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na tarde desta terça-feira (23/05), o primeiro dia do seminário “Os desafios da moradia no Brasil”, no auditório da Procuradoria […]

24 de maio de 2023 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove live sobre combate aos casos de “fura-fila” no Sistema Nacional de Adoção nesta quarta (24)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza nesta quarta-feira (24/05), às 19h, a quarta live do ciclo de transmissões ao vivo do “Minha Cidade, Meu Abrigo”. O encontro terá como tema “Sistema Nacional de Adoção (SNA) no Ceará – combate aos casos de ‘fura-fila’” e será transmitido pelo Instagram do MPCE, com participação […]

24 de maio de 2023 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, Habitação, MPCE

MPCE discute desafios de se morar no Brasil em seminário aberto ao público 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), irá promover o seminário “Os desafios da moradia no Brasil”, nos dias 23 e 24 de maio, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba, em […]

24 de maio de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Feminicídio, Júri, MPCE, Violência Doméstica

Justiça aceita tese do MPCE e condena a 17 anos e 6 meses de reclusão homem que praticou feminicídio por não aceitar fim do relacionamento 

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza aceitou tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta terça-feira (23/05), o réu Carlos Antônio da Silva a 17 anos e 6 meses de reclusão por crime de feminicídio ocorrido em Fortaleza, em 13 de fevereiro de 2022. O processo integra o programa “Tempo […]

23 de maio de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Após denúncia do MPCE, Justiça sentencia três traficantes de Boa Viagem a mais 48 anos de reclusão 

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, a Justiça condenou a mais 48 anos de reclusão três traficantes, presos em flagrante em outubro de 2022. A sentença atende a denúncia feita pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, feita em 19 de […]

23 de maio de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE intervém para garantir saúde e assistência a homem em situação de vulnerabilidade social e violência patrimonial em Cedro   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Cedro, realizou intervenção em 17 de maio para averiguar, no distrito de Sítio Jacu, zona rural do município de Cedro, a situação de vulnerabilidade social e violência patrimonial vivenciada por J.B.L., pessoa com deficiência. A intervenção contou com acompanhamento do […]

23 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça proíbe que Prefeitura de Baturité use verbas do FUNDEF/FUNDEB para pagar escritório de advocacia

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Baturité declarou a nulidade de dois contratos, entre o Município de Baturité e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, que tratam sobre a recuperação de verbas do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), previsto na lei […]

23 de maio de 2023 Leia Mais