A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número 01 – ano 17 – 2025 poderão ser encaminhados para submissão até o dia 28 […]

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 3 e 6 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das inspeções realizadas pelo órgão, que buscam verificar o funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As inspeções, que […]

Em 1607, Maria Tomásia era a única mulher de um grupo de colonizadores que fugia da seca. A jornada, repleta de dores e desafios, é o enredo central do romance “Inventário de Perdas”, da escritora Grecianny Cordeiro, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. O livro será lançado em 20 de fevereiro, […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Tianguá faça concurso público para cargos efetivos de auxiliares de sala, cuidadores escolares e capatazes nas escolas municipais. A Prefeitura também deverá apresentar, em 90 dias, cronograma para realizar o concurso público e para exonerar os contratos temporários ainda […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, denunciou, nesta segunda-feira (31), Francisco Claudio da Silva Moura pela morte da ex-companheira M.V.C, por não aceitar o término do relacionamento. Na denúncia, ofertada pelo promotor de Justiça Guilherme Maia, o MP pede a condenação do acusado por feminicídio, com […]

A atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 96ª Zona, resultou na anulação de todos os votos recebidos por candidatos do Partido Progressistas (PP) em Bela Cruz por fraude à cota de gênero. Na decisão, a Justiça Eleitoral atendeu aos pedidos do MPE, que argumentou que duas das cinco candidaturas femininas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nesta quarta-feira (29/01), Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Paracuru adote medidas para fiscalizar e impedir a circulação e criação irregular de bovinos, suínos e caprinos no perímetro urbano, com a apreensão e a criação de um espaço adequado para manutenção temporária desse animais. A […]

O Ministério Público do Estado do Ceará levará para a Praça Governador César Cals, no bairro João XXIII, em Fortaleza, na próxima terça-feira (04/02), mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além de […]

O Ministério Público do Estado do Cerará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, em atuação conjunta com o Ministério Público de Contas, e a Prefeitura do município firmaram, na última sexta-feira (24/01), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de concurso público na cidade. Com o acordo, a Prefeitura se compromete […]

O Ministério Público do Estado do Ceará participou de 714 julgamentos no Tribunal do Júri no ano de 2024, em Fortaleza. O número recorde representa um aumento de 29% em relação ao ano de 2023, quando 550 sessões foram realizadas, e de 243% em relação a 2022, primeiro ano pós-pandemia, quando 293 julgamentos ocorreram. Entre […]