Promotores de Justiça promovidos na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará entraram em exercício na tarde desta quarta-feira (10/04) em comarcas da Entrância Final. Os oito membros receberam os respectivos termos de exercício no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, em solenidade conduzida pelo procurador-geral de […]
Procurador de Justiça Francisco Osiete Cavalcante Filho é removido para a 33ª Procuradoria de JustiçaO procurador de Justiça Francisco Osiete Cavalcante Filho foi removido nesta quarta quarta-feira (10/04) para a 33ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após julgamento de edital na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. O procurador de Justiça recebeu o termo de exercício das mãos do […]
MP do Ceará e Estado firmam acordo para início de funcionamento de novas salas de cateterismo no Hospital do Coração em FortalezaO Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), cobrou, em audiência realizada no último dia 2 de abril, que a Secretaria de Obras Públicas do Estado (SOP/CE) e a Secretaria da Saúde do Ceara do Ceará (Sesa) concluam a reforma […]
MP do Ceará promove segunda fase do Projeto “Diálogo com a PM” e capacita 245 policiais militaresO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promoveu nesta terça-feira (09/04) a segunda fase do Projeto “Diálogo com a PM”. A iniciativa, que conta com a parceria da Polícia Militar do Ceará (PMCE), visa aprimorar a integração entre o MP do Ceará e a PMCE, buscando […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Baturité e Fundação de Cultura e Turismo a proteger e reconhecer bens como patrimônio histórico e culturalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, na última quinta-feira (04/04), que a Prefeitura de Baturité e a Fundação da Cultura e Turismo de Baturité providenciem o reconhecimento de diversos bens do município como patrimônio histórico-cultural. A medida tem como objetivo estimular os órgãos a […]
MP do Ceará cobra das Secretarias da Saúde do Ceará e de Fortaleza melhorias e ampliação da rede de atendimento para pacientes com fissura labiopalatinaO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu nesta terça-feira (08/04), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência pública para debater o direito à saúde dos pacientes com fissura labiopalatina, a linha de cuidado e as políticas públicas […]
Seminário Justiça e Cidadania acontecerá em Sobral nesta quarta (10)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta quarta-feira (10/04) o Seminário Justiça e Cidadania em Sobral, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta). Com carga horária de 2h/a, o evento é aberto ao […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça condena Estado por culpa e omissão em caso de cuidador que abusou de adolescentes em casa abrigoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou o Estado do Ceará, em 1º de abril, à indenização por danos morais coletivos, por culpa e omissão no caso de um cuidador que praticou abuso sexual e atos libidinosos contra adolescentes no interior de um abrigo da gestão estadual. A sentença é […]
FDID altera cronograma do Edital de Chamamento Público para financiamento de projetos sociaisO Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta segunda-feira (08/04), alterações no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CEG/FDID referentes às datas da fase de habilitação. A relação das entidades inabilitadas será publicada em julho, não mais em abril. No dia 17 de […]
MP do Ceará fiscaliza Terminal de Ônibus em Fortaleza e identifica problemas na prioridade de pessoas idosas e com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou nesta segunda-feira (08/04) fiscalização no Terminal de Ônibus do bairro Siqueira, para verificar se o direito de prioridade das pessoas idosas está sendo garantido. No local, foram identificados problemas estruturais, […]