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Categoria: MPCE

CNMP, Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sistema Penitenciário

MPCE recebe Comissão do CNMP em visita técnica ao sistema penitenciário do Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta terça-feira (17/01) uma Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que fará uma visita técnica ao sistema penitenciário cearense. Além do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, estiveram presentes membros do MPCE atuantes na Execução Penal, na Corregedoria-Geral, além de representantes […]

17 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Revista Acadêmica, Sistema Socioeducativo

Revista Acadêmica da ESMP e Revista Conhecer recebem artigos sobre socioeducação para submissão até dia 20

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com Revista Conhecer: Debate entre o público e o privado, do Programa de Pós-Graduação em políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE), receberá, até o dia 20 de janeiro de 2023, artigos científicos para publicação no primeiro volume da série “Estudos sobre […]

17 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE convoca estagiários de pós-graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta segunda-feira (16/01), de estagiários de Pós-Graduação do curso de Direito. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 01/2023. Os pós-graduandos convocados deverão […]

17 de janeiro de 2023 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

Justiça Restaurativa é tema de oficina prática realizada no MPCE nesta segunda (16) 

Membros e servidores do sistema de Justiça participaram de oficina prática para discutir a perspectiva da Justiça Restaurativa na atuação profissional, em evento realizado na manhã desta segunda-feira (16/01), na Procuradoria Geral de Justiça. A atividade foi promovida por Dominic Barter, precursor dos círculos restaurativos no Brasil, especialista no tema e desenho de sistemas sociais […]

16 de janeiro de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Idoso, MPCE

MPCE promove Curso de Formação de Brigada contra Incêndios para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nos dias 20 de janeiro e 2 de março, das 8h às 17h, o Curso de Formação de Brigada contra Incêndios para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A capacitação é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro de Apoio Operacional da […]

16 de janeiro de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE

MPCE denuncia quatro pessoas por lavagem de dinheiro e corrupção ativa em Potengi 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Araripe e Vinculada de Potengi, ofereceu denúncia no dia 12 de janeiro contra quatro moradores de Potengi, sendo dois acusados de lavagem de capitais e outros dois por corrupção ativa. A denúncia, formulada pelo Promotor de Justiça Valdo Henrique Verçosa […]

16 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Tráfico de drogas

Justiça atende pedido do MPCE e decreta prisão preventiva de homem que transportava 65Kg de cocaína em Canindé 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em audiência de custódia realizada no último domingo (15/01), a Justiça homologou flagrante e decretou prisão preventiva de um homem detido no dia anterior (14/01) com 65,331Kg de cocaína, no km 310 da BR-020, em Canindé. O promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto pediu […]

16 de janeiro de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE cobra de postos de combustíveis no município do Crato justificativa para aumento dos preços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou a expedir requisições nesta segunda-feira (16/01) aos postos de combustíveis no município do Crato para que informem a justificativa para o aumento dos preços nos últimos meses. A requisição é fruto de acompanhamento que o Decon Crato vem realizando desde agosto do ano passado, quando abriu […]

16 de janeiro de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, NUPIA

Oficina prática promovida pelo MPCE e Defensoria Pública discutirá Justiça Restaurativa na próxima segunda-feira (16)

A oficina prática Justiça Restaurativa, destinada a integrantes do sistema de Justiça local, acontecerá na próxima segunda-feira (16/01), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, das 9 às 12 horas. O evento, na modalidade presencial, é promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]

13 de janeiro de 2023 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Fiscalização, MPCE, Patrimônio Público

MPCE instaura procedimento para fiscalizar Regime Próprio de Previdência Social no Município de Horizonte  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, instaurou Procedimento Administrativo nesta quarta-feira (11/01) para realizar ações relativas à fiscalização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no município. A finalidade é acompanhar a temática e detectar possíveis irregularidades na gestão dos RPPS, como falhas no […]

12 de janeiro de 2023 Leia Mais