A Jornada Nacional “Acordos MP” está com inscrições abertas até o dia 22 de novembro para membros e servidores do Ministério Público brasileiro. O evento acontecerá de forma virtual, nos dias 22 e 23 de novembro, das 10 às 12 horas. A jornada é destinada a membros e servidores do Ministério Público brasileiro e tem o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, ajuizou, nesta sexta-feira (18/11), ações de improbidade administrativa e criminal contra um grupo suspeito de desviar mais de R$ 225 mil dos cofres públicos da Prefeitura de Crateús, através de fraude na Secretaria de Educação. Na ação civil, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou inquérito civil nessa quinta-feira (17/11) para apurar indícios de irregularidades acerca da transparência do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Juazeiro do Norte, inclusive em relação ao dever de encaminhamento de documentos e informações pelo RPPS à Secretaria Especial […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, a governadora do Estado, Izolda Cela, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle, assinaram o contrato de financiamento para o Programa Ceará Mais Digital na tarde desta quinta-feira (17/11), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O recurso total é de […]
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) realizará, de 21 a 25 de novembro, o 5° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon). O evento acontecerá na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza, e requer inscrição prévia dos interessados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Laboratório de Inovação (LINO), realizou na manhã desta quarta-feira (16/11) reunião virtual para apresentar as primeiras análises que confirmam o potencial de uso do Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED) como ferramenta de apoio à localização e identificação de pessoas desaparecidas, através da […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara da Infância e Juventude decretou, nessa quarta-feira (16/11), que o Município de Fortaleza realize um levantamento da necessidade da presença de profissionais de apoio a estudantes com deficiência em escolas, creches e Centro de Educação Infantil da rede municipal de ensino. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza na próxima segunda-feira (21/11) o terceiro módulo da capacitação “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema único de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, na última sexta-feira (11/11), aos prestadores do serviço municipal de transportes públicos, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPM) e ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) do Crato, que realizem ações para […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a Júri Popular, na última quinta-feira (10/11), o réu Manoel Galdino de Sousa, sentenciado, na ocasião, a 25 anos e oito meses de prisão por homicídio duplamente qualificado contra J.M.F.O. O Tribunal do Júri da […]