A Procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto participou, nesta quarta-feira (23/11), da 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), que acontece até o dia 25 de novembro, em Fortaleza/CE. Na oportunidade, a Procuradora de Justiça integrou a mesa que teve como tema “Direito […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou, na manhã de sexta-feira (25/11), na Praça do Ferreira, atendimento para tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores sobre a […]
O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última sexta-feira (25/11), os réus Mateus Fernandes de Sousa, Izaias Maciel da Costa, Francisco Fábio Aragão da Silva a penas que totalizaram 207 anos e quatro meses de prisão. Eles foram julgados […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado dos julgamentos do Conselho de Sentença ocorridos entre os dias 09 e 14 de novembro de 2022. Os julgamentos referem-se, em sua maioria, a crimes de homicídio qualificado. 09 de novembro Em 09/11, a 2ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24/11) a Operação Embrionária. O objetivo é cumprir cinco mandados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Nova Jaguaribara, participou, nesta quarta-feira (23/11), de Audiência Pública na Câmara dos Vereadores daquela cidade, a fim de discutir os trâmites para a realização de concurso público, objetivando o provimento de cargos efetivos no Poder Executivo municipal. No encontro, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) formalizou nesta quarta-feira (23/11) a implantação de quatro novas Promotorias de Justiça: a 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, 2ª Promotoria de Justiça de Jucás, 2ª Promotoria de Justiça de Marco e 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole. A oficialização aconteceu durante reunião híbrida conduzida pelo procurador-geral […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Élder Ximenes, reuniu-se nesta terça-feira (22/11) com representantes do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. O intuito do encontro foi organizar ações de formação em primeiros socorros e prevenção de acidentes e […]
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão convidados a participarem, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, do 1º Workshop da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que acontecerá no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), em Fortaleza. Mesas redondas, apresentações temáticas e palestras com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi o MP estadual mais bem colocado, dentre os nove da Região Nordeste, em Índice de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A média alcançada pelo MP Cearense foi de 87,39%, o que o coloca ainda em quinto lugar dentre os 22 Ministérios Públicos estaduais […]
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