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Categoria: MPCE

Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE, PLID

Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPCE promove reencontro entre idoso e familiares após 20 anos

Duas décadas. Esse foi o tempo que o senhor Evanildo Albino dos Santos, de 66 anos, precisou esperar para dar um abraço em seus familiares. Graças ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLIDCE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o reencontro ocorreu no último dia 18 de junho, na Instituição de […]

20 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Promoções e Remoções

MPCE oficializa remoção do promotor Manuel Maurício de Lima para a 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (20/07), solenidade de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Manuel Maurício de Lima, removido pelo critério de antiguidade para a 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, durante a 6ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida […]

20 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação, Transporte público

Após recomendação do MPCE, Munícipio de Madalena realizará vistoria em transportes escolares

A Prefeitura de Madalena acatou, nessa segunda-feira (18/07), recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e providenciará uma vistoria e ajustes nos transportes escolares da cidade. Segundo apurado pelo órgão ministerial, 23 veículos não se submeteram a vistoria do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran) e 14 foram vistoriados, mas […]

19 de julho de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, MPCE, Saúde

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Iguatu garanta água de qualidade à população

O Poder Judiciário julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Iguatu garanta, em até 30 dias, água de qualidade à população do município. A ação foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu diante das constantes reclamações de […]

18 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

Após recomendação do MPCE, Município de Madalena fornecerá ajuda de custo para paciente com doença rara  

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida no dia 30 de junho, o Município de Madalena fornecerá ajuda de custo adequada, diárias para alimentação e/ou pernoite, e hospedagem para o paciente J.L.C.B., de dez anos de idade, e sua acompanhante. A recomendação é de autoria do promotor de Justiça respondendo pela […]

18 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE

Procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina toma posse como ouvidora-geral do MPCE 

A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta segunda-feira (18/07), no cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2022/2024, durante a 3ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados Procurador de Justiça José Wilson […]

18 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação em Fortaleza e no interior do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta sexta-feira (15/07), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, História, Jornalismo e Serviço Social, sendo que há um edital específico para estagiários de Direito […]

15 de julho de 2022 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE lança 2ª etapa do projeto Minha Cidade, Meu Abrigo e discute novas estratégias de municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), lançou, nesta sexta-feira (15/07), a 2ª etapa do Projeto “Minha Cidade Meu Abrigo”. O evento, que foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e transmitido pelo canal do Youtube do MPCE, contou com […]

15 de julho de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Revista Acadêmica

Escola Superior do Ministério Público divulga nova edição da Revista Acadêmica

A Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) publicou, nesta sexta-feira (15/07), a mais nova edição virtual da Revista Acadêmica, de ano 14 nº 01/2022, com artigos científicos internos e externos de autores de diferentes partes do mundo, tratando de variados e importantes aspectos de diversas áreas jurídicas. A expectativa da ESMP é que […]

15 de julho de 2022 Leia Mais