A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza faz balanço dos julgamentos ocorridos nos dias 18, 19 de maio, em que duas pessoas foram sentenciadas à prisão por crimes ocorridos nos bairros Jacarecanga e Henrique Jorge. Faccionado No último dia 18 de maio, o Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal […]
Com o objetivo de coibir a prática de nepotismo em troca de apoio político, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, ajuizou, nesta sexta-feira (27/05), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito da cidade a fim de que o gestor anule a nomeação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga o webinar “O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre a responsabilização e o cuidado” promovido na próxima terça-feira (31/05), das 9h20 às 17h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Sobral, denunciou, nessa quinta-feira (26/05), Kawan Menezes Ponte Miranda por um caso de homofobia ocorrido em 23 de abril de 2021, na cidade de Sobral, quando o denunciado ocupava o cargo de assessor parlamentar. O MP ofertou denúncia de […]
O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, e nessa quinta-feira (26/05) sentenciou o réu Fabiano Queiroz Silva à pena de nove anos de reclusão por dois homicídios consumados e oito tentados, tudo sob […]
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou, nesta quinta-feira (26/05), um ofício ao presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Domínguez, requerendo informações acerca das medidas tomadas pela organização em relação aos episódios de racismo ocorridos em território argentino nas partidas entre Independiente […]
Dando continuidade ao ciclo de palestras sobre “A atuação do promotor eleitoral nas eleições gerais de 2022”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (27/05), das 8h30 às 12h30, debates sobre aspectos gerais da propaganda eleitoral e corrupção em ano eleitoral. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia nesta quinta-feira (26/05) contra F. P. M. pelo crime de maus-tratos a animais domésticos no município de Viçosa do Ceará. A denúncia é do promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará. Conforme a investigação, em datas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no último dia 19 de maio, para que o Município de Parambu realize concurso público, sendo que todas as etapas do certame já estão previstas no documento firmado, inclusive para a nomeação […]
A obra “Operação Prometeu: Os Bastidores do Tráfico de Órgãos”, de autoria da Promotora de Justiça Grecianny Carvalho Cordeiro, será o livro debatido no 10° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A mediação será realizada pela autora. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério […]