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MPCE cobra implementação de rotulagem acessível em produtos à Confederação Nacional da Indústria

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (01/04) com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio da Plataforma Microsoft Teams, para discutir a implementação da acessibilidade de rótulos, considerando a pessoa com deficiência […]

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MPCE ajuíza ação para Estado do Ceará convocar 800 professores do cadastro de reserva do concurso de 2018

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública, nesta sexta-feira (01/04), para que o Estado do Ceará convoque 800 candidatos do cadastro de reserva referente ao concurso para professores da rede estadual de ensino de 2018. A ACP, ingressada por meio do […]

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MPCE participa de reunião sobre o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas

No dia 29 de março, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), os promotores de Justiça Elder Ximenes e Hugo Porto, participou de uma reunião com diversas lideranças sociais para revisar o decreto que institui o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de […]

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MPCE acompanha e fiscaliza aplicação de recursos públicos na gestão da UPA Limoeiro e do Hospital São Lucas, em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no município de Juazeiro do Norte, está acompanhando e fiscalizando, de forma continuada, a regularidade na aplicação de recursos públicos para a gestão e operacionalização da UPA Limoeiro e do Hospital São Lucas, localizados na cidade e geridos, em razão de contrato com a Prefeitura de Juazeiro […]

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MPCE debate direito à saúde e cidadania da população LGBTI+ em privação de liberdade em Seminário Estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça, Elder Ximenes (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – Caocidadania) e Hugo Porto (coordenador-auxiliar do Caocidadania) participou, na manhã desta quinta-feira (31 de março), Dia Internacional da Visibilidade Trans, do I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde […]

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MPCE ministra palestra sobre violência doméstica no Hospital Nossa Senhora da Conceição

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Roberta Coelho, ministrou, na tarde dessa quarta-feira (30/03), uma palestra sobre violência doméstica para funcionários do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza.   A atividade, realizada no auditório da unidade hospitalar, […]

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Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri sentencia três réus por homicídio e tentativa de homicídio em Fortaleza

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sentenciou, na última segunda-feira (28/03), três réus denunciados por homicídio contra uma vítima e tentativa de homicídio contra outras três pessoas que estavam no local da ocorrência. O crime […]

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MPCE requer esclarecimentos à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte sobre criação de cargos comissionados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, nesta quarta-feira (30/03), esclarecimentos à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte acerca da criação de cargos comissionados na casa legislativa. O procedimento foi oficiado por meio de Notícia de Fato, subscrita pelo promotor de Justiça […]

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Livro “Admirável Mundo Novo” é obra tema do 8º Encontro do Clube de Leitura MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (30/03), às 19h, o 8º Encontro do Clube de Leitura MPCE por meio da Plataforma Microsoft Teams. Aberto ao público, o encontro discutirá sobre a obra Admirável […]

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