O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quinta-feira (16/09), que 13 municípios adotem providências para que a população em situação de vulnerabilidade social seja vacinada, mesmo que não possua documentação pessoal e que não tenha acesso às plataformas digitais. A finalidade é desburocratizar e simplificar o processo, disponibilizando e espaços […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 14 de setembro, a adoção de uma série de medidas para estruturar o Conselho Tutelar de Iguatu, que se encontra em condições físicas e funcionais precárias. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, é direcionada ao prefeito, à secretária […]

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, no último dia 9 de setembro, de uma reunião para tratar do Projeto de Regionalização do serviço de Família Acolhedora no Estado do Ceará. O encontro virtual contou com representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), do Colegiado Nacional de […]

A 18ª Vara Criminal de Fortaleza recebeu na última segunda-feira (13/09) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra um homem acusado de ter participado, junto com outros três, do furto de quatro troféus do ex-jogador de futebol Mário Jardel Almeida Ribeiro. Ele foi denunciado por furto noturno qualificado e a denúncia […]

Com o intuito de aprimorar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua através do diálogo com a Academia e o Poder Público, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu nesta quinta-feira (16/09) o webinário “Políticas Públicas voltadas à população em situação de rua”, realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até essa quarta-feira (15/09), um total de 43 Recomendações para que municípios cearenses adotem providências a fim de garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, vedando, assim, a realização de eventos em geral. As recomendações visam evitar e coibir aglomerações que potencializam o risco de disseminação do coronavírus e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta quarta-feira (15/09) uma visita técnica de comissão do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) com o objetivo de conhecer o trabalho realizado pelo MPCE com os métodos autocompositivos, notadamente o programa de mediação comunitária, as práticas restaurativas e o Núcleo Permanente de Incentivo à […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), promotor de Justiça Eneas Romero, e pela titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Giovana de Melo, participaram, nessa terça-feira (14/09), da 74ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Políticas Públicas para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa aos gestores das entidades públicas do Ceará que ainda não se cadastraram no e-Prevenção do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) que encerra, na próxima segunda-feira (20/09), o prazo para adesão ao Programa. Os interessados em se cadastrarem no PNPC devem acessar o e-Prevenção pelo link de cadastro enviado às organizações.  […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, na próxima quinta-feira (16/09), às 9h, o Webinário “Políticas Públicas voltadas à população em situação de rua”. Idealizado e mediado pela promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e […]