O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, audiência virtual extrajudicial para discutir a disponibilização de transporte público para os candidatos que farão, nos dias 23 e 24 de outubro, o concurso da Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde). A audiência será transmitida em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 9ª Promotoria de Fortaleza, especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, realizou, nesta terça-feira (19/10), reunião com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. A finalidade do encontro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), oficiou nessa segunda-feira (18/10) o Comando da Companhia de Policiamento em Eventos (CPE) sobre a garantia do direito à liberdade de expressão aos torcedores que frequentam os estádios de futebol. A atuação acontece após o Nudtor ter […]
Inicia-se, nesta terça-feira (19/10), o módulo II do curso “Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014”. A capacitação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), concluiu, no dia 24 de setembro, seu […]
Nesta segunda-feira (18), após reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os procuradores-gerais de Justiça e da União, com atuação em de todos os Estados brasileiros, aprovaram texto com sugestões para aperfeiçoar a Proposta de Emenda […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta segunda-feira (18/10), os estagiários de Graduação que irão atuar nas áreas de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Desenvolvimento de Sistemas, Gestão de Políticas Públicas, Infraestrutura de Tecnologia da Informação (para graduandos de Ciências da computação ou cursos análogos), Jornalismo, Psicologia e Serviço Social. Os nomes dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (15/10), o “Encontro com as Ouvidorias Municipais Cearenses”, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O evento, promovido pela Ouvidoria-Geral do MPCE, aconteceu de forma virtual e contou com cerca de 110 participantes de diversas regiões do Estado. O objetivo da iniciativa foi dialogar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Granjeiro e o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul na última segunda-feira (11/10). O objetivo é estabelecer procedimentos e ações no âmbito dos municípios que integram o consórcio visando a gestão e o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com base na Lei Federal nº 12305/2010, […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá na manhã desta sexta-feira (15/10), em reunião híbrida. Membros e servidores estiveram presencialmente no gabinete do PGJ, em Fortaleza, e outros participaram remotamente por meio da plataforma Teams. A obra está prevista para ser concluída em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou o 2º lugar na Categoria Persecução Cível e Penal do Prêmio CNMP 2021. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (14/10), em solenidade on-line. O projeto “Uso de Inteligência Artificial (IA) no combate à Violência Doméstica” também foi contemplado, na premiação, com o selo de reconhecimento do Projeto Respeito e […]
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