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Categoria: MPCE

Audiência Pública, Caocidadania, Destaques, Idoso, MPCE

Fortaleza: MPCE participa de audiência pública na Câmara de Vereadores sobre combate à violência contra idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta segunda-feira (27/09), de uma audiência pública virtual na Câmara Municipal de Fortaleza visando o combate à violência contra idosos. O evento foi realizado em alusão ao Dia Mundial de Conscientização à Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado no […]

27 de setembro de 2021 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Aracati: Após ação do MPCE, Justiça determina homologação do resultado de concurso para cadastro de reserva de cargos de nível superior

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu pedido de liminar, na última sexta-feira (24/07), determinando que o Município de Aracati, no prazo de cinco dias, homologue o resultado do concurso público para provimento de vagas de cadastro reserva para os cargos de Nível Superior. Há 58 aprovados […]

27 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE convocará estagiários de Graduação e Pós-Graduação de outras áreas de conhecimento em outubro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), informa que convocará os estagiários de Graduação e Pós-Graduação de outras áreas de conhecimento na segunda quinzena do mês de outubro. A convocação ocorrerá logo após a conclusão da mudança da Procuradoria Geral de Justiça para a sua nova […]

27 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após denúncia do MPCE contra organização criminosa formada por policiais civis e informantes, Justiça Estadual determina afastamento de funções públicas, busca e apreensão e quebra de sigilos telemático e bancário de acusados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), obteve junto à Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), da Justiça Estadual, o deferimento de parte das medidas cautelares solicitadas após denúncia contra organização criminosa formada por delegadas, inspetores, um ex-inspetor e um […]

27 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Jaguaruana exonere contratados em situação de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, recomendou, em 21 de setembro, que o Município de Jaguaruana exonere contratados sob situação de nepotismo. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Edilson Izaias de Jesus Junior, é direcionada ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores.  O procedimendo recomenda a exoneração de sete pessoas das respectivas funções […]

24 de setembro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Após atuação do MPCE, Justiça mantém validade de editais do concurso de Quixeramobim

Após Ação Popular acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, no dia 17 de setembro, que o Município de Quixeramobim faça a nomeação, convocação e entrada de exercício dos aprovados em concurso cujos editais foram publicados em 2020. O concurso foi realizado em decorrência de uma ação do MPCE, através […]

24 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, Meio Ambiente, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE cobra cumprimento de Recomendação para evitar poluição sonora nas obras do Metrô de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu, na manhã desta quinta-feira (23/09), audiência virtual para discutir soluções referentes à poluição sonora ocasionada pelas obras do Metrô de Fortaleza. Na ocasião, também foi tratada a necessidade de cumprimento da Recomendação conjunta […]

23 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura sede da Promotoria de Justiça de Alto Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará conta agora com uma sede na comarca de Alto Santo, na Região do Jaguaribe. As instalações foram inauguradas na tarde desta quinta-feira (23/09) numa solenidade que reuniu o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de outros membros do MPCE e autoridades locais. A nova unidade servirá ao atendimento […]

23 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE convoca mais estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito para atuação na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quinta-feira (23/09), mais estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. As listas com os nomes dos novos convocados estão nos anexos dos Editais nº 19/2021/NUGE e nº 20/2021/NUGE. As novas convocações […]

23 de setembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

MPCE fiscaliza atendimento a alunos com deficiência em escolas de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fiscalizou seis escolas particulares localizadas em Fortaleza nos dias 21, 22 e 23 de setembro a fim de verificar o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência. A inspeção aconteceu nos colégios Canarinho, Santa Cecília, Ari de Sá e Christus, todos no bairro Aldeota; bem como nas […]

23 de setembro de 2021 Leia Mais