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Categoria: MPCE

Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Assinado contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá na manhã desta sexta-feira (15/10), em reunião híbrida. Membros e servidores estiveram presencialmente no gabinete do PGJ, em Fortaleza, e outros participaram remotamente por meio da plataforma Teams.   A obra está prevista para ser concluída em […]

15 de outubro de 2021 Leia Mais
CNMP, Destaques, MPCE, NUPROM, Violência Doméstica

MPCE conquista 2º lugar no Prêmio CNMP 2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou o 2º lugar na Categoria Persecução Cível e Penal do Prêmio CNMP 2021. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (14/10), em solenidade on-line. O projeto “Uso de Inteligência Artificial (IA) no combate à Violência Doméstica” também foi contemplado, na premiação, com o selo de reconhecimento do Projeto Respeito e […]

14 de outubro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE orienta municípios a cumprirem integralmente cobertura vacinal infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifestou-se, até esta segunda-feira (11/10), através de procedimentos e recomendações, para que 32 municípios adotem providências para regularizar e ampliar o calendário vacinal infantil, conforme orientações do Programa Nacional de Imunização (PNI). A atuação do MP se deve ao fato de a cobertura vacinal (CV) na maioria dos municípios cearenses estar aquém do esperado, segundo dados da Secretaria da Saúde […]

14 de outubro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promove webinário sobre conselhos de direitos da pessoa idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quarta-feira (14/10), às 14h30, o webinário “Os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e o seu papel fiscalizador das políticas públicas”. O evento, realizado em alusão ao Dia da Pessoa Idosa, comemorado em […]

14 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que rádios de Viçosa do Ceará mantenham a imparcialidade em eleições suplementares para prefeito

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 35ª Zona Eleitoral de Viçosa do Ceará, recomendou nesta quinta-feira (14/10) que as rádios atuantes no município mantenham a imparcialidade nas eleições suplementares para prefeito de Viçosa do Ceará. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os registros de candidatura e os diplomas dos candidatos eleitos no […]

14 de outubro de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Vacinação

Cariré: MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito que desrespeitou a fila de vacinação contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Cariré, ingressou, nesta quarta-feira (13/10), com Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do prefeito do Município, Antônio Rufino Martins, por desrespeitar e furar a fila de vacinação contra a Covid-19. Na ACP, o MPCE pede a condenação do réu pela prática de […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE convoca estagiários de Pós-Graduação de diversas áreas de conhecimento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quarta-feira (13/10), os estagiários de Pós-Graduação que irão atuar nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Psicologia, Tecnologia (Ciências da Computação ou cursos análogos) e Serviço Social na instituição. Os nomes dos convocados estão disponíveis nos anexos do Edital nº 21/2021/NUGE. Na próxima semana, […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Membros do MP realizam ato público em Fortaleza contra a PEC 05/2021

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram um Ato Público em defesa do MP e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (13/10) na sede da Procuradoria Geral da Justiça do Ceará (PGJ), no Centro Administrativo do […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE finaliza seleção de novos promotores acadêmicos da infância

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), realizou a entrega dos termos de adesão aos(às) candidatos(as) selecionados(as) para o Programa “Promotores Acadêmicos da Infância”. Foram selecionados estudantes de graduação e formados das áreas de Direito, Serviço Social, Psicologia e Pedagogia para prestação de trabalho voluntário nas […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE

MPCE discute com gestores públicos retomada das aulas presenciais em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou, na última sexta-feira (08/10), reunião para dar continuidade às ações de retomada das atividades escolares na modalidade presencial. O encontro foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú.  Representando o MPCE, participaram da reunião a coordenadora do CAOEDUC, […]

11 de outubro de 2021 Leia Mais