O Ministério Público do Estado do Ceará realizou na última sexta-feira (11/10), a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. Durante o evento, foram apresentadas aos promotores de Justiça e a representantes da rede protetiva da Infância e da Juventude estratégias que visam garantir a […]
Após atuação do MP do Ceará, membro de facção criminosa é condenado a mais de 40 anos de prisão por morte de rivais em FortalezaA 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (14/10), Leandro Avillas Oliveira Correia a 43 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio de dois homens e tentativa de homicídio contra um, que pertenciam a uma facção criminosa rival. O réu também […]
MP do Ceará promove palestras no Youtube sobre prevenção do suicídio na quarta-feira (16)O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover na quarta-feira (16/10) o evento “Vidas em pauta: desafios da política pública de prevenção ao suicídio”, que vai ocorrer das 14h às 16h, na modalidade virtual através do Youtube do MP do Ceará. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa […]
MP do Ceará encerra setembro com 57 júris na capital e leva 48 réus à prisão com penas que somam 890 anosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, atuou em 57 julgamentos em setembro. As sessões resultaram na sentença de 48 réus e contabilizaram penas que somam 890 anos de prisão. Os casos foram julgados a partir de denúncias feitas pelo MP do […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Fortaleza mantenha Gonzaguinha de Messejana funcionando sem retirar equipamentos do Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendações para que a Prefeitura de Fortaleza garanta o funcionamento adequado do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), no bairro Conjunto Ceará, e do Hospital Distrital Gonzaga Mota, no bairro Messejana. As recomendações do MP do Ceará foram […]
Após atuação do MP do Ceará, homem é condenado a 16 anos de prisão pela morte do ativista ambiental Zé Maria do ToméA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação, na noite dessa quarta-feira (09/10), do réu Francisco Marcos Lima Barros a 16 anos de prisão pela morte do líder comunitário e ativista ambiental José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé. Após 11 horas de julgamento, o Conselho de Sentença da […]
Prefeitura de Baturité acata recomendação do MP do Ceará e suspende compra de livros sobre saúde bucal por irregularidades na licitaçãoA Prefeitura de Baturité acatou a recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité e suspendeu a licitação para a compra de livros sobre saúde bucal e kits dentais. O MP do Ceará havia recomendado a suspensão, após encontrar irregularidades no processo licitatório, que descumpria a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº […]
MP do Ceará apresentará estratégias para garantir continuidade de políticas públicas para a primeira infância nesta sexta (11)O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta sexta-feira (11/10), das 9h às 13h, a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. O curso acontecerá de forma presencial, com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams para as regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. […]
Iniciativa inédita do MP Eleitoral do Ceará garante ruas limpas em pelo menos 50 cidades no dia da votaçãoA atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral garantiu pela primeira vez uma eleição com ruas limpas em pelo menos 50 cidades do estado, segundo levantamento do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Ceará. No pleito deste ano, 212 promotores eleitorais atuaram nos 184 municípios cearenses, buscando evitar o despejo de santinhos […]
Após atuação do MP do Ceará, Justiça determina que Prefeitura de Icó realize concurso público em até 180 diasA 1ª Vara Cível de Icó acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a Prefeitura de Icó realize concurso público, no prazo de 180 dias, para provimento de cargos efetivos necessários à administração pública. O descumprimento da decisão resultará no pagamento de multa de até R$ 50 mil. […]