O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia/CE, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, no mês de maio de 2021, inspeções virtuais no Conselho Tutelar Sede e no Conselho Tutelar Jurema […]
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) aprovou, nesta segunda-feira (07/06), os 12 artigos que vão integrar a edição de volume 13, nº 1, de 2021 da Revista Acadêmica da instituição. Na reunião também se discutiu sobre o novo site da Revista, que estará em conformidade com as publicações internacionais de melhor nível. No encontro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia/CE, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, no mês de maio de 2021, inspeções virtuais no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Sede e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o Município de Independência adote a modalidade licitatória denominada de pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia. O documento foi expedido pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, na respondência da Promotoria de Justiça de Independência, e destinado ao prefeito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Trairi, expediu recomendação nesta quarta-feira (02/06) para que o Município suspenda sua competência para licenciamentos ambientais devido à ausência de órgão ambiental capacitado e estruturado para realizar os procedimentos. O MP recomenda ainda que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) […]
O Núcleo Gestor de Estágios (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará convoca os candidatos inscritos na Seleção de Estagiários de Graduação e Pós-Graduação a conferirem a relação das inscrições deferidas e o calendário das provas, que serão realizadas nesta segunda-feira (07/06) e terça-feira (08/06), de forma remota. Inscrições deferidas As listas finais de inscritos estão disponíveis no site do CIEE, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (04/06), por ato de improbidade administrativa combinado com ressarcimento de danos causados ao erário Público. Pela Ação, 14 servidores do Município de São Benedito estavam descumprindo a lei e os preceitos que norteiam a administração pública, por solicitarem e receberem, indevidamente, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, realizou, na tarde desta sexta-feira (04/06), um Ato Ecumênico em homenagem a membros, servidores e colaboradores que nos deixaram nos últimos meses, bem como aos parentes falecidos daqueles que fazem parte do MP Cearense. […]
A 1ª Vara Cível de Eusébio acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município informe e atualize, semanalmente, em seu site oficial, informações relativas ao nome e ao grupo prioritário a que pertencem as pessoas já vacinadas contra a Covid-19. A decisão também requer que a Administração municipal informe sobre […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), instituído pelo Ato Normativo nº094/2020, que tem entre suas atribuições “definir diretrizes e orientações para atuação dos órgãos do Ministério Público na fiscalização dos serviços de […]