O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, participou de uma audiência virtual, na manhã desta terça-feira (18/08), que determinou a adoção de um adolescente de 13 anos por um casal que estava no Cadastro Nacional de Adoção. Após parecer do MPCE, que se baseou no […]

O Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi apresentado em videoconferência realizada na manhã desta terça-feira (18/08). O evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; dos coordenadores do Laboratório de Inovação, promotores de Justiça André Clark, Haley de Carvalho e Hugo Porto; e de Daniel Lima […]

O Município e a Câmara Municipal de Umari acataram recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e suspenderam, por tempo indeterminado, todos os concursos públicos em andamento. A suspensão recomendada pela Promotoria de Justiça de Ipaumirim, que tem como vinculadas as Promotorias de Justiça de Umari e Baixio, tem como intuito evitar a disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19) e garantir ampla publicidade aos certames. As requisições foram atendidas pelos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, respectivamente, por […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MPCE, promove nesta terça-feira (18/08), às 10h, uma videoconferência para apresentar o Laboratório de Inovação do MP Cearense. Com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento é […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove uma videoconferência com o tema “Ouvidoria Interagindo no MPCE”. Com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento online, voltado aos membros da instituição, ocorrerá no dia 21 de agosto, às 9h, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, na manhã desta sexta-feira (14/08), uma agência da Caixa Econômica Federal localizada no bairro Parquelândia, em Fortaleza. No local, os fiscais do órgão consumerista constataram que havia aglomerações de clientes em fila na parte de […]

Atendendo orientação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Iguatu acatou nessa quinta-feira (13/08) duas recomendações expedidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu. Nos documentos, o MPCE recomendou a imediata suspensão da abertura de restaurantes e da autorização para celebrações religiosas presenciais, ambas previstas em Decreto Municipal, por estarem em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, recomendou, nesta quinta-feira (13/08), ao presidente do Conselho Tutelar do Município que adote medidas administrativas para garantir que todos os conselheiros tutelares da cidade sejam orientados a não utilizarem o órgão para exercício de propaganda ou atividade político-partidária. Caso […]

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 8ª Zona Eleitoral, recomendou nessa quarta-feira (12/08) que os dirigentes partidários municipais e pré-candidatos às eleições nas cidades de Aracati, Fortim e Icapuí se abstenham de veicular, antes de 27 de setembro, qualquer propaganda que acarrete ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados na lei, em observância à Emenda […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou uma inspeção virtual na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação de Apoio aos Indigentes Walter Menezes Barbosa, também conhecida como Abrigo Nossa Senhora das Dores (Ampari), localizada em Juazeiro do Norte. A inspeção teve como […]