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Categoria: MPCE

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE celebra acordo com Lar de Idosos Santa Terezinha, Vigilância Sanitária e Agência de Fiscalização de Fortaleza para adequar normas de funcionamento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa quinta-feira (17/12), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar de Idosos Santa Terezinha de Lisieux, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e […]

18 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE: Gaeco deflagra operação contra membros de facção criminosa com atuação no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta sexta-feira (18/12) a Operação “Ponto Cego”, para desarticular uma facção criminosa com atuação em todo território nacional, especialmente no Ceará. O grupo é acusado de vários crimes, como organização criminosa, tráfico de entorpecentes e de […]

18 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

Cidadãos e empresas poderão emitir certidões extrajudiciais no site do MPCE a partir desta quinta-feira (17)

A partir desta quinta-feira (17/12), cidadãos e empresas poderão emitir certidões extrajudiciais através do site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo serviço, disponível para consulta tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, é fruto de uma parceria entre o Núcleo Permanente para a Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para a Área Fim (Nusaf) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do MPCE.   […]

17 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, ESMP, MPCE

ESMP faz visita institucional a Centro Universitário 7 de Setembro

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, acompanhado do diretor de Ensino da instituição, Tarcísio Rocha, visitou, na manhã desta quinta-feira (17/12), o Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7). A visita teve como objetivo discutir a concretização de um possível convênio entre as instituições, além da possibilidade […]

17 de dezembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda cumprimento integral de medidas de decreto estadual durante festas de fim de ano em Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quinta-feira (17/12), à prefeita da cidade, Maria Sônia de Oliveira Costa, à Secretaria da Saúde e demais Pastas municipais, bem como às Polícias Civil e Militar, condomínios e responsáveis por eventos no Município para que sejam obedecidas as normas sanitárias estabelecidas pelo Decreto Estadual nº […]

17 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Fortaleza: MPCE requer interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nessa quarta-feira (16/12), com ação requerendo a interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua, localizado na Avenida Francisco Sá, no bairro Jacarecanga, na Capital. A Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial com pedido de liminar foi […]

17 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Audiência do MPCE formaliza ações para evitar descontinuidade de serviços em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das promotoras de Justiça com atribuição na área da saúde pública e da tutela coletiva da infância e juventude, Karine Leopércio e Camila Leitão, realizou audiência no último dia 14, na Sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, com a finalidade de cientificar representantes da atual gestão e […]

17 de dezembro de 2020 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, MPCE

Procuradores de Justiça são empossados em solenidade realizada nesta quarta-feira

Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Luis Laércio Fernandes Melo foram empossados como procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (16/12), durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma virtual e transmitida pelo canal do MPCE no Youtube. Anteriormente titular da […]

16 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

MP Eleitoral pede cassação de prefeito eleito e vereadores de Pacujá

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 79ª Zona, em desdobramento da “Operação Sufrágio II”, realizada no dia 9 de novembro de 2020, ingressou nesta quarta-feira, dia 16, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs). Uma é destinada ao prefeito eleito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, seu vice, vereadores do seu partido e apoiadores; e outra, à candidata da oposição Elisângela Nirlane Freire, seu esposo […]

16 de dezembro de 2020 Leia Mais