O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto Alana promovem nos dias 26 e 27 de junho, das 9h às 17h, a Capacitação em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou nesta sexta-feira (10/05) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de garantir a reconstrução da fachada da casa de um personagem popular na história local, o primeiro juiz da cidade, Juvêncio Santana. […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para o curso de ensino a distância (EAD) voltado à capacitação de conselheiros tutelares. As aulas são destinadas a qualquer um que queira aprofundar os conhecimentos acerca dos Conselhos Tutelares e, em especial, aos conselheiros já atuantes. O curso já está permanentemente disponível na […]

O 4º Tribunal do Júri de Fortaleza sentenciou Francisco Anderson Silva Sousa (vulgo Bobô) e Lucas Nunes da Silva (vulgo Crânio) a 13 anos de reclusão, cada, por homicídio qualificado de Antônio Laécio Rodrigues da Silva (vulgo Marujo). A sentença foi proferida durante julgamento da sessão do Júri realizado nessa quarta-feira (08/05). Na ocasião, o […]

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará celebraram nesta quinta-feira (09) o Dia das Mães. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e da secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Delegacia Regional de Canindé, o Comando Tático Rural (Cotar) e o Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) de Boa Viagem e Canindé deflagraram, na manhã desta quinta-feira (09/05), a Operação Storm (Tempestade no sertão). Foram cumpridos seis mandados de busca e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, recomenda que o prefeito do município, Francisco Raimundo Santiago Bessa, revogue os contratos temporários, de título precário, e preencha estas vagas com uma convocação dos aprovados em concurso público. Dessa forma, a autoridade deve formalizar as nomeações dos classificados […]

A situação das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, afetadas por uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública promovida na tarde de segunda-feira (06/05), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), participou da primeira reunião do Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), realizada nessa segunda-feira (06/05). O MPCE esteve representado pelos membros do Gaesf, promotores de Justiça Ricardo Rabelo, Morgana Chaves […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta sexta-feira (10/05), mais uma edição dos “Encontros Jurídicos na ESMP” sobre “A atuação integral do Ministério Público no enfrentamento à alienação parental”. O debate ocorre no auditório da Escola, das 9h às 12h, com palestra proferida pelo promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de […]