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Categoria: MPCE

Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra servidora que acumulava cargos públicos no Ceará e na Paraíba

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Granjeiro, ingressou, nesta segunda-feira (07/06), com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com pedido de Ressarcimento ao Erário em face de servidora pública que acumulou, de forma ilícita, dois cargos públicos, sendo um no Município de Granjeiro […]

7 de junho de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove inspeções nos Conselhos Tutelares de Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia/CE, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, no mês de maio de 2021, inspeções virtuais no Conselho Tutelar Sede e no Conselho Tutelar Jurema […]

7 de junho de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Revista Acadêmica

Conselho Editorial aprova artigos da primeira edição de 2021 da Revista Acadêmica da ESMP

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) aprovou, nesta segunda-feira (07/06), os 12 artigos que vão integrar a edição de volume 13, nº 1, de 2021 da Revista Acadêmica da instituição. Na reunião também se discutiu sobre o novo site da Revista, que estará em conformidade com as publicações internacionais de melhor nível.  No encontro […]

7 de junho de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE inspeciona acompanhamento da execução de medidas socioeducativas em meio aberto pelo CREAS de Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia/CE, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, no mês de maio de 2021, inspeções virtuais no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Sede e […]

7 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Patrimônio Público, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Independência adote o pregão eletrônico para compra de bens e serviços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o Município de Independência adote a modalidade licitatória denominada de pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia. O documento foi expedido pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, na respondência da Promotoria de Justiça de Independência, e destinado ao prefeito […]

7 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Semace assuma licenciamento municipal em Trairi até o Município estruturar órgão local

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Trairi, expediu recomendação nesta quarta-feira (02/06) para que o Município suspenda sua competência para licenciamentos ambientais devido à ausência de órgão ambiental capacitado e estruturado para realizar os procedimentos. O MP recomenda ainda que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) […]

7 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Divulgadas inscrições deferidas e data das provas da Seleção de Estagiários de Graduação e Pós-Graduação

O Núcleo Gestor de Estágios (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará convoca os candidatos inscritos na Seleção de Estagiários de Graduação e Pós-Graduação a conferirem a relação das inscrições deferidas e o calendário das provas, que serão realizadas nesta segunda-feira (07/06) e terça-feira (08/06), de forma remota.   Inscrições deferidas As listas finais de inscritos estão disponíveis no site do CIEE, […]

5 de junho de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra 14 servidores que se apropriaram irregularmente do auxílio emergencial no município de São Benedito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (04/06), por ato de improbidade administrativa combinado com ressarcimento de danos causados ao erário Público. Pela Ação, 14 servidores do Município de São Benedito estavam descumprindo a lei e os preceitos que norteiam a administração pública, por solicitarem e receberem, indevidamente, o […]

4 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

MPCE realiza Ato Ecumênico em homenagem a membros, servidores e colaboradores falecidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, realizou, na tarde desta sexta-feira (04/06), um Ato Ecumênico em homenagem a membros, servidores e colaboradores que nos deixaram nos últimos meses, bem como aos parentes falecidos daqueles que fazem parte do MP Cearense. […]

4 de junho de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Transparência

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Eusébio divulgue lista de pessoas já vacinadas contra a Covid-19

A 1ª Vara Cível de Eusébio acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município informe e atualize, semanalmente, em seu site oficial, informações relativas ao nome e ao grupo prioritário a que pertencem as pessoas já vacinadas contra a Covid-19. A decisão também requer que a Administração municipal informe sobre […]

4 de junho de 2021 Leia Mais