O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação com a finalidade de fomentar a participação de servidores do Município de Iguatu em todas as capacitações do projeto “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio”. O projeto visa a conscientização da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizará no dia 18 de setembro (terça-feira), às 8h30, uma audiência pública com o objetivo de discutir o tema “Repactuação de cláusulas do TAC nº 001/2017”. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), informa que as inscrições para seleção de estagiários foram prorrogadas até às 17 horas do dia 28 de setembro de 2018. Também foi alterada a data provável para realização das provas, remarcada para o dia 2 de dezembro de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Brejo Santo, ofereceu denúncia nesta quinta-feira (13/09) contra Sérgio Lopes de Oliveira, acusado de ter abusado sexualmente e mantido em cárcere privado uma adolescente em Brejo Santo. Narra a denúncia que, em 24 de agosto de 2018, o denunciado abordou a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 31ª Promotoria de Justiça Cível, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza na segunda-feira (10/09) pedindo a suspensão de processo de seleção pública em andamento na área da Saúde Pública que visa à contratação de servidor temporário. De acordo com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), participa da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, iniciada nesta segunda-feira (10) com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos […]

Foi encerrada na manhã desta quinta-feira (06/09) a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH) de 2018, no auditório Deputado João Frederico, na Assembleia Legislativa do Ceará. Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), o GNDH tem como objetivo promover, proteger e defender os […]

Com a finalidade de capacitar os gestores das organizações da sociedade civil, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), promove a partir de setembro o Curso de Capacitação para Entidades do Terceiro Setor. A primeira turma terá […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Coordenação dos Núcleos de Mediação, promoveu na manhã de quinta-feira (30/08), na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) o Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O evento aconteceu em parceria com a Vice-Governadoria do Estado do Ceará e com a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), lançará na tarde desta terça-feira (04/09) o Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). O evento acontecerá a partir das 14h, no auditório da Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, […]