A Vara Única da Comarca de Coreaú acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e suspendeu, nesta terça-feira (30/01), o Edital nº 001/2023/SMS, que trata da contratação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias para atuar no município. Na decisão, que suspende o andamento do processo […]
PGJ recebe secretária da Cultura do Estado em visita institucionalO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu nesta terça-feira (30/01) a secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela, e representantes do Instituto Mirante de Cultura e Arte. Durante o encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foram discutidos temas como parceria e cooperação técnica entre o Ministério Público do […]
MPCE promove palestra sobre Inovação e lança Projeto Imersão 360º para estagiários nesta quarta (31)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (31/01), às 9h, no auditório da ESMP, em Fortaleza, o lançamento do Projeto Imersão 360°. Voltado para estagiários e […]
Serasa atende a acordo feito com DECON e elabora cartilha sobre educação financeira e superendividamentoAtendendo a um acordo feito com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), a empresa Serasa S/A adequou conteúdos de divulgação que incentivavam o superendividamento e elaborou cartilha sobre educação financeira para os consumidores. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o órgão consumerista do Ministério Público do Estado […]
MPCE recomenda que prefeitura de Baturité troque Carnaval de R$ 1 milhão por festa cultural e mais econômicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou nesta segunda-feira (29/01) que a prefeitura se abstenha de realizar o “Carnaval Baturité 2024: Folia pra valer”, marcado para os dias 8 a 13 de fevereiro, e opte por um “Carnaval Cultural”, que valorize a identidade local […]
Prefeitura e Câmara de Vereadores de Nova Jaguaribara acatam orientação do MPCE e exoneram servidoras em situação de nepotismoApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Nova Jaguaribara e a Câmara Municipal exoneraram, devido à suspeita de nepotismo, pessoas ligadas ao prefeito e a outros agentes públicos do município. A Promotoria de Justiça Vinculada de Nova Jaguaribara recebeu, em reunião extrajudicial ocorrida na última sexta-feira (26/01), os atos de exoneração […]
Projeto Ouvidoria na Praça do MPCE volta ao Centro de Fortaleza nesta segunda (29)A Praça do Ferreira recebeu, nesta segunda-feira (29), o Projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Durante o evento, que ocorreu no Centro da capital cearense, foram ofertados serviços como orientações sobre as atribuições do MP estadual e recebimento de denúncias, além de atendimento do Programa Estadual de Proteção e […]
MPCE orienta escolas de Aiuaba sobre como proceder em casos de atos infracionais cometidos por alunosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, expediu recomendação às escolas públicas e privadas da cidade com orientações sobre como as instituições de ensino devem proceder em caso de atos infracionais cometidos por alunos no interior dessas unidades. No documento, o MPCE ressalta que as escolas […]
MPCE divulga balanço de julgamentos ocorridos nesta semanaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa o resultado dos julgamentos ocorridos entre os dias 22 e 26 de janeiro. Os julgamentos referem-se a crimes ocorridos no município de Mombaça. Mombaça – 24 de janeiro A 1ª Vara da Comarca de Mombaça sentenciou, nesta quarta-feira (24/01), o réu A.M. à pena de 14 […]
MPCE recomenda ações para acompanhar adolescentes grávidas e evitar evasão escolar em Monsenhor Tabosa e SaboeiroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Monsenhor Tabosa e de Saboeiro, recomendou que as Secretarias de Educação dos dois municípios criem diretrizes para acompanhar nas escolas, de forma adequada, adolescentes que estão grávidas ou em pós-parto. As recomendações também orientam que os gestores elaborem ações educativas […]