Para comemorar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realiza uma cerimônia nesta sexta-feira (13/09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. O evento acontece das 9h às 12h e contará com a presença do procurador-geral […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 55 empresas entre construtoras e incorporadoras visando regularizar a situação dos anúncios publicitários veiculados por esse setor. O documento tem como objetivo impedir a prática de veiculação de publicidade […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Maracanaú e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), e a Polícia Civil do Ceará deflagraram, na manhã desta terça-feira (10/08), no município de Maracanaú, a “Operação Fantasma” e a “Operação Sued” para investigar suspeita de corrupção e de […]

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou na última sexta-feira (06/09) o réu José Hermeson da Silva Ribeiro à pena de 37 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio, estupro, ocultação de cadáver e furto de uma mulher, isto é, pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tipificado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou na última quarta-feira (04/09), todos os candidatos habilitados no certame realizado através do edital nº 45/2018 para manifestarem interesse em assumir 120 vagas ofertadas em várias comarcas espalhadas pelas nove Unidades Regionais, conforme editais 35 a 43/2019. Os […]

Conversar sobre como uma alimentação adequada ajuda a garantir uma longevidade saudável. Esse é o objetivo de mais uma edição do Pingo de Prosa, projeto realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento, que ocorre na próxima sexta-feira (20/09), das 10h às 12h, na ESMP de Sobral (Rua Coronel Rangel, nº 301 – […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu na última quinta-feira (05/09) uma recomendação aos vereadores e ao prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, para que não vinculem suas imagens a qualquer candidato ao cargo de Conselheiro Tutelar no município, sendo proibido qualquer tipo de propaganda ou demonstração de […]

A regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal foi discutida durante mais uma edição dos Encontros Jurídicos, realizada na manhã desta segunda-feira (09/09), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Com o tema “A recente proposta alemã de regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal: uma reflexão urgente também para o […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, na última quinta-feira (05/09), os editais nº 17/2019 e nº 18/2019, referentes às bolsas de estudos para o Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, iniciativa em parceria com a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). Ao todo, serão concedidas bolsas de estudos de […]

O Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) recebeu mais uma edição do Pingo de Prosa na manhã desta sexta-feira (06/09). Com o tema “Com Tato: um bate papo sobre depressão”, a advogada e escritora Rebeca Almeida debateu sobre a doença e o ato de cura, enfatizando a necessidade de instigar o ser humano […]