O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria da 50ª Zona, ajuizou três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) requerendo a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas dos vereadores Hailton Castro, Pastor Vaumir e Daniel Castro, eleitos em 2020 no Município de Pentecoste. Na ação, o MPE solicita, ainda, que seja decretada […]
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 21ª Zona, a qual compreende as Comarca de Ipu e Pires Ferreira, propôs, no dia 15, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a secretária de Educação de Pires Ferreira, Rosa Ferreira Matias Macêdo; a coordenadora pedagógica lotada na Secretaria de Educação, Solange Pereira de Araújo; a médica e prefeita eleita de […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 32ª Zona Eleitoral atuante em Camocim, ingressou, nessa quinta-feira (17/12), com ação de investigação judicial eleitoral requerendo a cassação do diploma, com a consequente perda do mandato, de Maria Elizabete (Betinha) e de Ismael Pinheiro (Dr. Ismael), eleitos, respectivamente, a prefeita e vice-prefeito em Camocim. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) funcionará em regime de plantão entre os 20 de dezembro e 6 de janeiro. Durante o período, alguns setores contarão com servidores que ficarão de sobreaviso para atender eventuais emergências. Confira no link abaixo a tabela com a relação de contatos dos servidores de plantão e seus respectivos setores: Anexo único da Portaria nº […]
Realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), a operação Transição Responsável está gerando efeitos práticos e sociais nos municípios onde é aplicada. Um total de 20 processos já foram instaurados em razão de investigações feitas por promotores das comarcas nos municípios investigados, com apoio da Procuradoria dos Crimes contra Administração Pública (Procap) e do Grupo Especial de Combate […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa quinta-feira (17/12), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar de Idosos Santa Terezinha de Lisieux, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta sexta-feira (18/12) a Operação “Ponto Cego”, para desarticular uma facção criminosa com atuação em todo território nacional, especialmente no Ceará. O grupo é acusado de vários crimes, como organização criminosa, tráfico de entorpecentes e de […]
A partir desta quinta-feira (17/12), cidadãos e empresas poderão emitir certidões extrajudiciais através do site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo serviço, disponível para consulta tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, é fruto de uma parceria entre o Núcleo Permanente para a Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para a Área Fim (Nusaf) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do MPCE. […]
O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, acompanhado do diretor de Ensino da instituição, Tarcísio Rocha, visitou, na manhã desta quinta-feira (17/12), o Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7). A visita teve como objetivo discutir a concretização de um possível convênio entre as instituições, além da possibilidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público esclarecer os fatos referentes a um pedido de adoção que tramita na comarca de Tianguá e que tem repercutido nas redes sociais nos últimos dias. 1. No dia 13 de agosto de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com ação solicitando a […]
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