O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Icó, denunciou, no último dia 22 de agosto, Francisco Olímpio Cavalcante Filho por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante no dia 6 de agosto de 2024, na CE-282, no município. O acusado portava cerca de 6 kg de […]
MP do Ceará cobra que Estado regularize oferta de cateterismo e outros procedimentos a pacientes atendidos na capitalO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (30/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote providências urgentes para garantir a pacientes adultos e pediátricos, da capital e do interior, a oferta de procedimentos de hemodinâmica, fundamentais para o tratamento de disfunções neurológicas, endovasculares e cardiológicas, como obstruções, aneurismas, tromboses, dentre […]
MP do Ceará, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública alinham detalhes sobre o Mês Nacional do JúriO Ministério Público do Ceará se reuniu, na última sexta-feira (30/08), com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará para tratar sobre o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro. Durante o período, MP, TJCE e Defensoria realizam um esforço concentrado com o objetivo de priorizar o […]
Em parceria com Uece, MP do Ceará realiza aula inaugural do 6º curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual PenalA manhã da última sexta-feira (30/08) foi marcada pela aula inaugural do 6º curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A aula aconteceu no auditório […]
MP do Ceará capacita instituições a apresentarem projetos para receber recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID)O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu capacitação para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas a receberem recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). O treinamento ocorreu na última quarta-feira (28) e quinta-feira (29) para que os representantes das entidades façam o preenchimento correto das informações referentes aos projetos habilitados no Edital […]
MP do Ceará cobra que Estado reforme e providencie acessibilidade para Hospital de Saúde Mental de Messejana, em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, na última segunda-feira (26/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) faça a reforma completa do Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto, em Fortaleza. A recomendação do MP do Ceará busca garantir que os pacientes tenham estrutura e ambiente adequados, além de atendimento […]
MP do Ceará implanta duas novas promotorias de Justiça em Caucaia para fortalecer atuação na área criminalO Ministério Público do Estado do Ceará oficializou, na manhã desta quinta-feira (29/08), a implantação de duas novas Promotorias de Justiça em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na capital, com os promotores de Justiça da […]
MP do Ceará firma acordo entre Prefeitura de Juazeiro do Norte e vereador que construiu imóvel em via públicaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Juazeiro do Norte e com o vereador Herbert de Morais Bezerra, conhecido como Beto Primo, para que o parlamentar reforme a Unidade Básica de Saúde (UBS) […]
MP pede na Justiça que Prefeitura de Jaguaribe crie serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco socialO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ajuizou Ação Civil Pública nesta quarta-feira (28/08) para que o município implante um serviço de acolhimento familiar e/ou institucional, faça um plano municipal sobre o tema no prazo seis meses e crie programas de acompanhamento familiar voltados para a […]
MP do Ceará amplia adesões ao Programa Previne e leva iniciativa de prevenção à violência a escolas da rede particularO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, encerrou, nesta quarta-feira (28), o período de adesões das escolas da rede particular ao Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”. Ao todo, 34 instituições aderiram ao projeto, que conta com a parceria do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação […]