Na manhã desta sexta-feira (26/01), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou o contrato de construção da futura sede das Promotorias de Justiça de Baturité. A assinatura do documento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, em Fortaleza, e a previsão é que a obra seja entregue em seis meses. O […]
MPCE recomenda que Maternidade José Pinto do Carmo adote protocolos clínicos, contrate mais médicos e crie canal de denúncias para grávidas em BaturitéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, no último dia 18, recomendação à Prefeitura de Baturité, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo para que garantam que os profissionais do hospital atuem de acordo com os protocolos clínicos […]
PGJ se reúne com secretário da Fazenda do Estado e ressalta parceria entre instituiçõesO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta sexta-feira (26/01), o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes. Durante o encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o PGJ ressaltou a importância da cooperação entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o órgão fazendário. Na reunião, […]
Corregedoria-Geral do MPCE visita Vale do Curu na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 29 e 31 de janeiro, visita a quatro Promotorias de Justiça do Vale do Curu. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o […]
Projeto Ouvidoria na Praça do MPCE leva serviços à Praça do Ferreira na próxima segunda (29)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade segunda-feira (29/01), das 8h às 14h, ao Projeto Ouvidoria na Praça. A ação de cidadania levará informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria à Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. O atendimento será realizado em uma van climatizada e será […]
MPCE divulga balanço de inspeções nos serviços de acolhimento institucional e equipamentos socioeducativos do Ceará em 2023O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nessa quarta-feira (24/01), o balanço de inspeções realizadas nos Serviços de Acolhimento, nos Centros Socioeducativos e execução das medidas socioeducativas do meio aberto pelos CREAS. As fiscalizações do órgão ministerial ocorrem todos os anos nos […]
MPCE denuncia homem acusado de estuprar sobrinho da esposa em QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá, denunciou, nesta quinta-feira (25/01), J.O.S por supostamente estuprar o sobrinho da esposa durante seis anos seguidos. Conforme a denúncia, os abusos teriam começado em 2018, época em que a criança tinha apenas sete anos. A vítima relatou que, no […]
MPCE apresenta denúncia contra cinco pessoas acusadas de planejar morte de comerciante em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou, nesta quinta-feira (25/01), Francisco Jonhnatan Alves e Silva, Savana Silva de Oliveira, Carlos Alberto Evangelista Silva, José Pedro das Chagas Pinto de Sousa e Marcelo Barbosa de Almeida. Eles são acusados da tentativa de homicídio contra a […]
Operação do MPCE faz busca e apreensão contra prefeito, controlador-geral e empresários de Milhã suspeitos de corrupçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25/01), a operação “Facciata”. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão contra o prefeito de Milhã, o controlador-geral do município e empresários locais, nas cidades […]
MPCE e Unicef planejam ação para apoiar crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) irão desenvolver um projeto para criar e acompanhar o efetivo funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças […]