O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 16ª, 18ª, 19ª e 137ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta segunda-feira (05/10), à secretária municipal da Saúde do Município, Joana Maciel, a criação de uma Comissão de Curadoria Institucionalizada. A nova comissão, vinculada à Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), será responsável pelo planejamento, coordenação, padronização, execução e controle dos benefícios […]
A Polícia Civil e a Polícia Militar prenderam nesta terça-feira (06/10), em Ocara, Jozinaldo Oliveira Santos, professor denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo crime de estupro de vulnerável. O pedido de prisão preventiva foi formulado no âmbito de duas denúncias criminais oferecidas pelo MPCE contra o professor. As denúncias foram recebidas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda que os representantes dos partidos políticos de Fortaleza respeitem todos os protocolos sanitários durante os atos de campanha eleitoral, a fim de evitar a proliferação da Covid-19. Os 32 representantes dos diretórios municipais dos partidos políticos na Capital foram notificados da recomendação nesta segunda-feira (05/10). Dessa forma, o MPCE orienta que os partidos adotem […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 7ª Zona, celebrou por unanimidade, na última quinta-feira (01/10), um acordo com representantes dos partidos e das coligações dos Municípios de Cascavel e Pindoretama para evitar eventos que possam resultar em aglomerações de populares, caso de carreatas, passeatas, comícios, entre outros. Na reunião, realizada no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta sexta-feira (02/10), a primeira visita técnica virtual na sede do 2° Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) dessa cidade. Em atendimento à atribuição ministerial de controle externo da atividade policial militar, durante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai requisitar à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), no prazo de cinco dias, uma minuta da lei sobre o plano de caminhabilidade e do decreto regulamentador das normas aplicáveis às calçadas. Esse foi um dos resultados da audiência pública online sobre a acessibilidade nas […]
Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 99ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com representantes dos partidos e das coligações do Município de Novo Oriente e Quiterianópolis, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 6ª Zona Eleitoral, firmou um Termo de Acordo com os representantes dos partidos e coligações dos Municípios de Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama, a fim de disciplinar a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, em especial quanto à utilização de carros de som e à realização de comícios, carreatas, passeatas e outros atos de campanha. O acordo foi […]
O Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro anunciou, na manhã desta quinta-feira (01/10), após reunião com a Comissão do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que as provas da segunda fase do certame serão realizadas no dia 22 de novembro de 2020. O concurso para Promotor de Justiça havia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta quinta-feira (01/10), às 9h, uma audiência pública online destinada a promover, de forma democrática, aberta e transparente, o debate sobre a acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Fortaleza. A discussão será conduzida pelo promotor de […]
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