Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MP de Goiás promove videoconferências sobre Teoria do Delito e Saúde Pública

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio de sua Escola Superior e de seu Centro de Apoio Operacional Criminal, promoverá, nos dias 6 e 7 de maio, webinar (videoconferência on-line) com a presença dos professores Luís Greco e Fábio Guaragni. A iniciativa, que conta com o apoio da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), será transmitida pelo canal do Youtube da Escola […]

4 de maio de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE monitora situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), tem monitorado as ações para defesa dos direitos das pessoas idosas institucionalizadas no Ceará e as medidas necessárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos […]

4 de maio de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

CEAF e ESMP disponibilizam curso EAD sobre Formação Continuada em Metodologias da Investigação Ministerial

Está disponível na plataforma de cursos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) o Curso de Formação Continuada em Metodologias da Investigação Ministerial. Voltada para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a capacitação é na modalidade de Ensino à Distância e […]

4 de maio de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE cobra do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza ações mais efetivas em favor da população mais vulnerável à pandemia

A proteção das pessoas em situação de rua e das comunidades mais vulneráveis, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), foi tema de videoconferência realizada nessa quarta-feira (29/04) entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e integrantes do Governo do Estado e do Município de Fortaleza. Na ocasião, foi debatido o plano […]

30 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE requer cumprimento de normas de saúde e vigilância sanitária pela Rede de Atenção Psicossocial de Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu, na última terça-feira (28/04), uma recomendação direcionada ao prefeito daquela cidade, aos secretários Municipais de Saúde e de Assistência Social, bem como ao Conselho Municipal de Saúde, aos Órgãos da Vigilância Sanitária e à sociedade civil organizada, para que adotem as medidas […]

30 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE fiscaliza a distribuição de merenda escolar em Tianguá

A 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá promoveu diligência de fiscalização na última terça-feira (28), avaliando a distribuição dos alimentos da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A ação teve diversos objetivos, dentre os quais averiguar se as normas de prevenção ao Coronavírus estavam sendo respeitadas e a possível ocorrência de […]

30 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda a gestores públicos de Madalena atenção integral às gestantes e puérperas durante pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quarta-feira (29/04), que a Secretaria Municipal de Saúde da cidade, bem como os demais gestores públicos municipais, com atribuição para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), adotem providências quanto à atenção integral às gestantes e puérperas de Madalena. Os […]

29 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Madalena garanta direitos das pessoas com deficiência e doenças raras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou nesta quarta-feira (29/04) às Secretarias de Saúde e de Assistência Social do Município de Madalena a adoção de providências para garantir os direitos das pessoas com deficiência e pacientes com doenças raras, durante a pandemia do Novo Coronavírus […]

29 de abril de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual em Unidades de Acolhimento Juvenil em Caucaia e Orós

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou duas inspeções virtuais em unidades de acolhimento para crianças e adolescentes nas cidades de Caucaia e Orós. A inspeção em Caucaia foi realizada na Unidade de Acolhimento Institucional Clodoaldo Gomes Martins Filho, nesta terça-feira (28/04). Já a inspeção em Orós aconteceu na Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil Wênia Kelly, […]

28 de abril de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda acessibilidade em comunicação oficial do Governo e do Município de Fortaleza sobre Coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 16ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta terça-feira (28/04) que o Governo do Estado do Ceará e o Município de Fortaleza adotem, de imediato, as providências necessárias para a acessibilidade das informações disponibilizadas em todos os meios de comunicação oficiais, […]

28 de abril de 2020 Leia Mais