Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

Conflitos Fundiários, Coronavírus, Destaques, Habitação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano, Recomendação

MPCE requer que Município de Fortaleza suspenda revisão do Plano Diretor durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza do Núcleo de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, recomendou nessa segunda-feira (13/07) ao Município de Fortaleza a suspensão do processo de revisão do Plano Diretor de Fortaleza, enquanto perdurar o estado de emergência declarado e as restrições […]

14 de julho de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove live sobre ilícitos eleitorais na pré-campanha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promove, nesta quarta-feira (15), às 20h, live com o tema “Ilícitos eleitorais na pré-campanha”. O evento virtual, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e que ocorre em ano […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

CEAF realiza videoconferência sobre cuidados para evitar a contaminação durante o expediente e no retorno à residência

Dando continuidade à série de videoconferências “Retorno gradual ao trabalho presencial”, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realiza na próxima quarta-feira (15/07), às 16h, videoconferência sobre “Cuidados para evitar a contaminação durante o expediente e no retorno à residência”, com transmissão através da plataforma Microsoft Teams. A iniciativa é direcionada a membros, servidores […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, TAC

MPCE debate transplante de córneas em audiência pública virtual

Na manhã dessa sexta-feira (10), a 137ª Promotoria de Justiça realizou uma audiência pública virtual para discutir a situação dos transplantes de córnea no Ceará. O momento foi coordenado pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa e contou com a participação de representantes das Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, da Central de Transplantes do […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

ESMP e CEAF disponibilizam segunda turma do Curso EAD sobre procedimentos extrajudiciais e instrumentos de atuação do MP

Está disponível, na plataforma de cursos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a segunda turma do Curso Procedimentos Extrajudiciais e Instrumentos de Atuação do Ministério Público. A capacitação é desenvolvida pelo CEAF do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na modalidade Educação à Distância (EAD), […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
Caomace, Destaques, Institucional, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano, Recomendação, Sem categoria

MPCE atua em defesa da Sabiaguaba e recomenda suspensão de loteamento na área

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das 134ª, 135ª e 136ª Promotorias de Justiça com atuação nas áreas do Planejamento Urbano e Meio Ambiente, expediu a Recomendação Nº 02/2020/135ªPJFor neste sábado (11/07) ao Poder Público municipal de Fortaleza e estadual para que se abstenham de qualquer decisão administrativa que possa afetar o […]

11 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Idoso, Interior, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual em Instituição de Longa Permanência para Idosos de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou uma inspeção virtual e remota na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Albergue Sagrada Família, em Juazeiro do Norte. A vistoria teve como objetivo verificar se as instituições executam planos de contingência contra a […]

10 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Munícipio de Iguatu atende recomendação do MPCE e vai elaborar ato normativo para aplicar multa a quem não usar máscara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recebeu resposta do Município de Iguatu nessa quinta-feira (09/07) sobre a recomendação para que o ente municipal aplicasse multa a quem não usasse máscaras. A Prefeitura pediu prorrogação de 10 dias úteis no prazo a fim de elaborar […]

10 de julho de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia “esquema” de servidores fantasmas na Prefeitura Municipal de Russas

A 3ª Vara da Comarca de Russas recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, contra quatro pessoas, em razão da conclusão das investigações quanto à existência de servidores fantasmas no âmbito da Prefeitura Municipal de Russas. A Justiça também decretou o bloqueio […]

10 de julho de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Após ação de improbidade ajuizada pelo MP, Justiça determina bloqueio de bens do prefeito de Tauá

A 3ª Vara da Comarca de Tauá comunicou, nesta quinta-feira (09/07), ao Ministério Público do Ceará (MPCE), que atendeu ao pedido da 4ª Promotoria de Justiça daquela comarca e decretou a indisponibilidade de R$ 112 mil em bens do prefeito do Município, Carlos Frederico Rego. O promotor de Justiça Flávio Bezerra ajuizou uma Ação Civil […]

9 de julho de 2020 Leia Mais