De 18 de fevereiro a 29 de março membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem enviar artigos para a publicação “O Ministério Público e o controle externo da atividade policial – 2019”, produzida pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o prefeito de Pedra Branca, Antonio Góis Monteiro Mendes, por utilizar publicidade institucional e eventos festivos realizados pela Prefeitura para se autopromover. Após receber representação da vereadora Antonia Marilene […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, requereu, nesta terça-feira (12/02), à Vara da Infância e Juventude de Itapipoca, a expedição de portaria judicial para regulamentar o acesso e permanência de crianças e adolescentes nos bailes e bloquinhos realizados durante o período de pré-carnaval e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta quarta-feira (13/02), às 9h, a primeira palestra de 2019 do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que acontecerá no Auditório Paulo Petrola (Auditório da Reitoria) da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, realizou na manhã desta terça-feira (12/02) inspeção na Secretaria de Esportes de Boa Viagem e constatou que somente cinco servidores estavam presentes, de um total de 21 servidores. A fiscalização foi feita para verificar o cumprimento da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, ajuizou Ação Civil Pública em face da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH) por desperdício dos recursos hídricos provenientes do Açude Canoas, localizado em Assaré. Em 21 de junho de 2012, o Município de […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, e a vice-procuradora-geral Vanja Fontenele receberam, na tarde desta segunda-feira (11/02), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE), deputado José Sarto (PDT), e do procurador-geral da AL/CE, Rodrigo Martiniano. Na oportunidade, foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ajuizou, nesta sexta-feira (08/02), Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Brejo Santo visando à suspensão de processo seletivo que visa a contratação temporária de agentes de endemias. De acordo com o promotor de Justiça […]
“A gente deve deixar sempre uma marca por onde passar, não por vaidade, mas a título de contribuição”. Com essas palavras a ex-coordenadora do Programa dos Núcleos de Mediação (Pronumec), promotora de Justiça Iertes Meyre Gondim Pinheiro, saudou a todos durante o evento “Gratidão a Dra. Iertes”, realizado na tarde desta sexta-feira (08/02), no Plenário […]
O acusado da morte do taxista Francisco Daniel Carlos Moreira, Caio Henrique da Silva, foi condenado a 14 anos de reclusão, a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado. A condenação ocorreu, por maioria de votos do Conselho de Sentença, na última quarta-feira (06/02), em sessão da 4ª Vara do Júri. O crime foi cometido dentro […]
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