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Categoria: MPCE

Caocidadania, CAODPP, Caomace, Caopij, DECON, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Terceira edição dos Encontros Regionais reúne membros e servidores do Sertão Central

O município de Quixadá recebeu nesta quinta-feira (16/05) a terceira edição dos Encontros Regionais 2019. Com o objetivo de mobilizar o público interno para o engajamento em projetos estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento foi realizado no auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica), e teve a participação […]

16 de maio de 2019 Leia Mais
Caocidadania, DECON, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove ações educativas de conscientização no trânsito em alusão ao Maio Amarelo

Com o objetivo de conscientizar pedestres e motoristas para a redução de acidentes de trânsito, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na manhã desta quinta-feira (16/05), na Praça do Ferreira, em […]

16 de maio de 2019 Leia Mais
Educação, MPCE

Município de Fortaleza apresenta plano de educação inclusiva em audiência pública do MPCE

O plano de ação para desenvolvimento da Educação Inclusiva na rede municipal de Fortaleza em 2019 foi apresentado pelo Município durante audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira (15/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Segundo a promotora de Justiça Elizabeth Almeida, os principais […]

15 de maio de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE, Sem categoria, TAC

MPCE firma acordo para reprodução de imóvel histórico em Juazeiro do Norte após demolição irregular

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou nesta sexta-feira (10/05) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de garantir a reconstrução da fachada da casa de um personagem popular na história local, o primeiro juiz da cidade, Juvêncio Santana. […]

13 de maio de 2019 Leia Mais
Caopij, Educação, ESMP, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE oferece capacitação online sobre Conselhos Tutelares

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para o curso de ensino a distância (EAD) voltado à capacitação de conselheiros tutelares. As aulas são destinadas a qualquer um que queira aprofundar os conhecimentos acerca dos Conselhos Tutelares e, em especial, aos conselheiros já atuantes. O curso já está permanentemente disponível na […]

10 de maio de 2019 Leia Mais
Denúncia, Júri, MPCE

Tempo de Justiça: Tribunal do Júri sentencia dois réus a 13 anos de reclusão por homicídio

O 4º Tribunal do Júri de Fortaleza sentenciou Francisco Anderson Silva Sousa (vulgo Bobô) e Lucas Nunes da Silva (vulgo Crânio) a 13 anos de reclusão, cada, por homicídio qualificado de Antônio Laécio Rodrigues da Silva (vulgo Marujo). A sentença foi proferida durante julgamento da sessão do Júri realizado nessa quarta-feira (08/05). Na ocasião, o […]

9 de maio de 2019 Leia Mais
Institucional, MPCE

Comemoração do Dias das Mães reúne membros, servidores e colaboradores do MPCE

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará celebraram nesta quinta-feira (09) o Dia das Mães. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e da secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, […]

9 de maio de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que o município de Quixeré convoque os aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, recomenda que o prefeito do município, Francisco Raimundo Santiago Bessa, revogue os contratos temporários, de título precário, e preencha estas vagas com uma convocação dos aprovados em concurso público. Dessa forma, a autoridade deve formalizar as nomeações dos classificados […]

9 de maio de 2019 Leia Mais