O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), colegiado vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), elegeu, nessa segunda-feira (11), durante a primeira reunião da nova gestão 2017-2019, a nova presidente e vice-presidente, respectivamente, Beatriz Xavier, representante da Universidade Federal do Ceará, e Francisca Daniele de Lima, da Associação Brasileira para Ação por […]
O juiz Herick Bezerra Tavares, da comarca de Nova Olinda, atendeu Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda. O promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira atribuiu ao prefeito de Nova Olinda, Afonso Domingos Sampaio, a prática de ato de improbidade […]
Estão abertas as inscrições para a Oficina de Pais e Filhos, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que acontecerá nesta sexta-feira (15/09), das 14h às 17h, no auditório da ESMP. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. As oficinas terão como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu a visita de 40 estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Antonieta Cals e da Escola de Ensino Fundamental e Médio General Murilo Borges Moreira na quarta-feira (06/09). A visita integra o Projeto “Conhecendo o MP”, da Ouvidoria Geral do MPCE, que visa a divulgar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do grupo especial de promotores de Justiça que auxiliou a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), ajuizou uma ação de improbidade administrativa que resultou no afastamento do prefeito de Bela Cruz, Eliésio Rocha Adriano, de membros da Comissão Permanente de Licitação, na suspensão do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir da Coordenação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária, pelos promotores de Justiça Iertes Meyre Gondim Pinheiro, Saulo Moreira Neto e Ana Claudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, realiza, no dia 13 de setembro, às 9h, a comemoração alusiva ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, instituído pela […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou visita nesta quarta-feira (06/08) ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), equipamento da Prefeitura de Fortaleza, localizado no bairro Benfica. A visita faz parte de um trabalho de acompanhamento dos equipamentos que atendem a população em situação de rua, verificando […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), visitou a cidade de Forquilha, na terça-feira (05/09), com o objetivo de tratar sobre a instalação do Núcleo de Mediação Comunitária do município. O convênio para implantação do Núcleo já foi assinado pelo Procuradoria Geral de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Russas, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Russas e o prefeito municipal de Russas, Raimundo Weber de Araújo, por ato de improbidade administrativa com pedido de concessão de medida liminar para demissão imediata dos servidores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, participou de reunião sobre o projeto “Documentar para Existir” na última sexta-feira (01/09), no auditório da Secretaria de Educação de Caucaia. Com a presença dos assessores jurídicos da Ouvidoria-Geral, promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luis Laércio Fernandes Melo, o encontro […]
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