O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu e da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), ajuizou uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra a prefeita de São Luís do Curu, Carolina de Araújo Ramalho Pequeno, com pedido de medidas cautelares […]
Você sabia que os garrafões de água têm prazo de validade? Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e com apoio do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), realizou, na quinta-feira (13/12), a Operação “Disk Água” […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu a Recomendação nº 016/2018 para a elaboração de um fluxo de atendimento às famílias dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado. O objetivo é alinhar a forma como a família será atendida pela rede […]
Com o objetivo de promover a qualificação técnica dos integrantes dos Órgãos de Defesa do Consumidor do Ceará, foi realizada nesta quinta-feira (13/12), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), uma palestra sobre as resoluções regulatórias do Banco Central do Brasil, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do […]
A programação do segundo dia da Semana do Ministério Público foi iniciada com duas palestras realizadas na manhã desta quinta-feira (13/12), no auditório da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ). A abertura da programação foi feita pela diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Unneberg, que destacou a escolha de discussões […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), deflagrou nesta quarta-feira (12/12) a Operação Veniet. Foram expedidos mandados de prisão contra nove alvos, entre ex-servidores do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, realizou, na terça-feira (11/12), no auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio, uma audiência pública para discutir e verificar soluções, junto a especialistas, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta terça-feira (11/12) o estande da Editora Globo, localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A interdição cautelar foi motivada por práticas abusivas por parte da empresa, que tenta atrair os passageiros para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal, participou de reunião sobre desativação da estrutura carcerária nas delegacias, realizada na quarta-feira (05), na sede da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). O MPCE foi representado pela promotora de Justiça de controle externo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ararendá, ajuizou, na quinta-feira (06/12), Ação de Improbidade Administrativa cumulada com ressarcimento de danos ao erário, contra agentes públicos do Município de Ararendá e mais seis pessoas jurídicas, por irregularidades em licitação, que geraram dano ao patrimônio municipal no valor […]