O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contará com primeiro Núcleo de Mediação Comunitária Central de Fortaleza a partir do dia 14 de dezembro. O equipamento, localizado na Rua da Assunção, nº 1200, bairro José Bonifácio (prédio da antiga sede da Escola Superior do Ministério Público), irá atender as demandas da comunidade dos bairros […]
Decon terá novo ponto de atendimento central em FortalezaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), informa que a partir do dia 11 de dezembro de 2023, das 7h às 14h, contará com novo ponto de atendimento presencial, que será localizado na rua Assunção, nº 1200, bairro José Bonifácio, em Fortaleza. Confira os demais pontos de atendimento […]
MPCE faz acordo com Prefeitura de Varjota para realização de concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Varjota, celebrou, no último dia 1° de dezembro, Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura para que seja realizado concurso público para cargos efetivos, conforme determina a lei, eliminando a contratação irregular de servidores temporários. O MPCE constatou que […]
Saúde Mental é tema do último módulo do curso Aprenda SUSO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, no dia 18 de dezembro, das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação […]
MPCE lança edital de seleção pública para Gerente de Modernização AdministrativaEstão abertas as inscrições para seleção pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) direcionada à formação de cadastro de reserva para o cargo de Gerente de Modernização Administrativa. Para participar, os interessados devem enviar os documentos que constam no edital para o endereço selecao.seplan@mpce.mp.br até o dia 10 de dezembro. O edital está disponível no site do […]
MPCE recorre à Justiça e Prefeitura de Uruoca resolve suspender edital para cargos temporáriosApós a Justiça acatar Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requerendo que a Prefeitura de Uruoca justificasse edital para provimento de cargos temporários, a gestão municipal resolveu suspender, no último domingo (03/12), o processo seletivo previsto. A decisão judicial foi tomada após o órgão ministerial, por meio da Promotoria […]
MPCE recomenda anulação de prova para ingresso no Colégio da Polícia Militar em Juazeiro do Norte por irregularidades na aplicação do exameO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta terça-feira (05/12) a anulação das provas realizadas para ingresso no 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, referentes ao concurso para ingresso na instituição, e reaplicação do exame a todos os candidatos […]
Após recomendação do MPCE, Polícia prende 35 torcedores envolvidos em briga no último jogo do Fortaleza na Arena CastelãoApós recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), 35 torcedores foram presos e autuados em flagrante por se envolverem em brigas no último domingo (3), antes da partida entre Fortaleza e Goiás pelo Campeonato Brasileiro, nas proximidades do Portão O da Arena Castelão, […]
MPCE pede na Justiça cassação de mandato de conselheira tutelar acusada de injúria racial contra criança no CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, ingressou, na última terça-feira (28/11), com Ação Civil Pública (ACP) para a cassação da conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, acusada de ter praticado o crime de injúria racial contra uma criança. O MPCE constatou que a mulher, eleita no processo de […]
MPCE consegue na Justiça condenação de escrivã da Polícia Civil a 16 anos de reclusão por homicídio de advogadaO Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal de Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa segunda-feira (04/12), a escrivã da Polícia Civil Regina Lúcia de Amorim Gomes a 16 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. Ela foi julgada por ser a mandante […]