A convite do delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Everardo Lima da Silva, o promotor de Justiça Igor Pinheiro realizou na última quinta-feira (27/09) uma capacitação teórica e prática para os delegados de Polícia Civil e agentes policiais que irão trabalhar durante o pleito do próximo domingo (07/10) na Capital e na Região Metropolitana de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juazeiro do Norte, expediu a Recomendação nº 05/2018 ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) e à Secretaria Estadual das Cidades com o objetivo de efetivar o Programa Carteira de Habilitação Popular em Juazeiro do Norte e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Crateús, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o vice-prefeito de Crateús, Magnus Dantas de Araújo, por atos de improbidade administrativa praticados quando ele ocupava o cargo de assessor parlamentar na Câmara Municipal de […]
“Marketing pessoal: a importância da imagem nas organizações” foi o tema da segunda edição do Pingo de Prosa, evento realizado na manhã desta sexta-feira (28/09) no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), com palestra de Mickaella Queiroz, estrategista em Marketing Pessoal e escritora, colunista e embaixadora da empresa Ponto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta sexta-feira (28/09), evento para discutir sobre processos estruturais e direito à saúde, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O encontro reuniu membros […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prestigiou evento de agradecimento e homenagem às famílias doadoras de córneas no Ceará, realizado por Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e Banco de Olhos do Ceará. A solenidade aconteceu na tarde de quarta-feira (26/09), na sede da Pefoce em Juazeiro do Norte. Estiveram presentes a […]
Com o objetivo de verificar se os direitos dos idosos estão sendo cumpridos por estabelecimentos comerciais de Fortaleza, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, restaurantes e supermercados de Fortaleza e empresas de transporte intermunicipais […]
Para dar maior agilidade ao fluxo de informações e diminuir a quantidade de papel utilizado na Procuradoria Geral de Justiça, a Secretaria-Geral publicou um Ofício Circular no dia 3 de setembro que torna obrigatório o uso de meios eletrônicos (e-mail ou protocolo web) para encaminhamentos de solicitações e comunicações internas por membros e servidores do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, expediu nesta quarta-feira (26/09) uma Recomendação à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) para que o atendimento e as cirurgias no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, o Frotinha da Messejana, sejam normalizados no prazo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza contra projeto de possível reforma ou demolição do Edifício São Pedro, situado na Praia de Iracema, para dar lugar à edificação de um […]