O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou, neste mês de março, fiscalização no terminal de ônibus da Parangaba para verificar se o direito à prioridade de pessoas idosas no transporte coletivo está sendo garantido em Fortaleza. […]
MPCE firma convênio com prefeitura de Solonópole para garantir acolhimento jurídico, psicológico, social e de saúde a vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, assinou nesta sexta-feira (22/03), com a prefeitura de Solonópole, convênio para assegurar acolhimento jurídico, psicológico, social e de saúde às vítimas de violência no município. Com a assinatura, a prefeitura comprometeu-se a disponibilizar órgãos municipais a prestarem os […]
MPCE se reúne com Guarda Municipal de Solonópole para discutir atuação da instituição no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, reuniu-se nesta sexta-feira (22/03) com a Guarda Municipal para discutir a atuação da instituição de segurança pública no município. A reunião aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Solonópole. No encontro, foram realizados apontamentos importantes sobre o tema […]
Importância de cuidar de quem cuida é tema do Programa Vidas Preservadas 2024 lançado pelo MPCE nesta sexta (22)Com foco na proteção do profissional que cuida da saúde mental da população cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (22/03), a edição 2024 do Programa Vidas Preservadas. O evento, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi transmitido pelo canal do MPCE no YouTube […]
MPCE assina convênio para prefeitura de Milhã garantir acolhimento e assistência a vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, assinou nesta quinta-feira (21/03), com a prefeitura de Milhã, Termo de Cooperação para garantir o acolhimento de vítimas de violência no município. Com o convênio, a prefeitura se comprometeu a assegurar assistência jurídica gratuita, psicológica e social às […]
MPCE reúne polícias e prefeitura para discutir segurança pública no município de MilhãO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, realizou na manhã desta quinta-feira (21/03) audiência para tratar sobre a tutela coletiva da segurança pública do município. O prefeito de Milhã e representantes de corporações policiais participaram do encontro. O MP recebeu representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), […]
MPCE discute ampliação do repasse de recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penais para atendimento às vítimas de violência do CearáO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/03), visita da chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), Jéssica Macêdo. O órgão faz parte da estrutura do Ministério da Justiça. Durante a reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi […]
MPCE conclui primeiro ciclo de reuniões com municípios envolvidos no programa de prevenção à violência nas escolasO Programa “Previne -Violência nas escolas, não!”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), encerrou o primeiro ciclo de reuniões com os municípios que aderiram à iniciativa, realizando momentos para dar boas-vindas aos articuladores e aos promotores de Justiça, bem como apresentar os detalhes dos compromissos associados a dois projetos que fazem parte do […]
MPCE lança nesta sexta (22) Programa Vidas Preservadas 2024 com foco na proteção do cuidadorO Programa Vidas Preservadas chega a mais um ano de atividades com a atenção voltada a quem é suporte e proteção para a pessoa em sofrimento psíquico. Com o tema “A Importância do cuidado de quem cuida”, a edição 2024 do programa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será lançada nesta sexta-feira (22/03), […]
MPCE promove workshop para apresentar nova ferramenta de execução orçamentária e fiscal dos municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 23 de março, das 10h às 12h, o workshop “SIAFIC e kit de atuação do MPCE […]