O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promoveu nesta terça-feira (09/04) a segunda fase do Projeto “Diálogo com a PM”. A iniciativa, que conta com a parceria da Polícia Militar do Ceará (PMCE), visa aprimorar a integração entre o MP do Ceará e a PMCE, buscando […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Baturité e Fundação de Cultura e Turismo a proteger e reconhecer bens como patrimônio histórico e culturalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, na última quinta-feira (04/04), que a Prefeitura de Baturité e a Fundação da Cultura e Turismo de Baturité providenciem o reconhecimento de diversos bens do município como patrimônio histórico-cultural. A medida tem como objetivo estimular os órgãos a […]
MP do Ceará cobra das Secretarias da Saúde do Ceará e de Fortaleza melhorias e ampliação da rede de atendimento para pacientes com fissura labiopalatinaO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu nesta terça-feira (08/04), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência pública para debater o direito à saúde dos pacientes com fissura labiopalatina, a linha de cuidado e as políticas públicas […]
Seminário Justiça e Cidadania acontecerá em Sobral nesta quarta (10)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta quarta-feira (10/04) o Seminário Justiça e Cidadania em Sobral, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta). Com carga horária de 2h/a, o evento é aberto ao […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça condena Estado por culpa e omissão em caso de cuidador que abusou de adolescentes em casa abrigoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou o Estado do Ceará, em 1º de abril, à indenização por danos morais coletivos, por culpa e omissão no caso de um cuidador que praticou abuso sexual e atos libidinosos contra adolescentes no interior de um abrigo da gestão estadual. A sentença é […]
FDID altera cronograma do Edital de Chamamento Público para financiamento de projetos sociaisO Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta segunda-feira (08/04), alterações no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CEG/FDID referentes às datas da fase de habilitação. A relação das entidades inabilitadas será publicada em julho, não mais em abril. No dia 17 de […]
MP do Ceará fiscaliza Terminal de Ônibus em Fortaleza e identifica problemas na prioridade de pessoas idosas e com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou nesta segunda-feira (08/04) fiscalização no Terminal de Ônibus do bairro Siqueira, para verificar se o direito de prioridade das pessoas idosas está sendo garantido. No local, foram identificados problemas estruturais, […]
MP do Ceará recomenda que município de Fortaleza crie comissão para administrar benefícios das pessoas com deficiência que vivem em residências terapêuticasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta sexta-feira (05/04), que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) adote providências para a criação de Comissão de Curadoria Institucionalizada. A finalidade é proteger os direitos das […]
Debate sobre ilícitos eleitorais na pré-campanha abre ciclo de palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições de 2024Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram, nesta sexta-feira (05/04), da primeira edição do Ciclo de Palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições municipais de 2024. A palestra “Ilícitos Eleitorais na pré-campanha” abriu os debates e foi conduzida pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, no Plenário dos Órgãos […]
MP do Ceará participa de evento que fortalece tese de que Serra da Ibiapaba deve permanecer em território cearenseO Ministério Público do Estado do Ceará participou nesta sexta-feira (05/04), no auditório da Secretaria de Pesca e Aquicultura – antigo Palácio Iracema, de evento que reuniu pesquisadores, gestores públicos e operadores do Direito para discutir a tese de que a Serra da Ibiapaba, no litígio territorial entre Ceará e Piauí, deve permanecer em território […]