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Nota Pública: MPCE manifesta repúdio à violência doméstica e fiscalizará a efetivação da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPCE (NUAVV), do Núcleo de Gênero Pro Mulher (NUPROM) e da 3ª Promotoria de Justiça com atribuição para acompanhamento de Inquérito Policial (IP) de violência doméstica e medida protetiva na comarca do […]

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67 anos de prisão: após atuação do MPCE, Justiça condena professor por estupro de vulnerável em Ocara

A Vara Única da Comarca de Ocara acatou as denúncias ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o professor Jozinaldo Oliveira Santos a 67 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme o MPCE, o réu praticou atos libidinosos contra a vontade das vítimas, que na data dos crimes eram crianças e adolescentes. Jozinaldo estava preso preventivamente desde o dia 6 […]

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MPCE sensibiliza a sociedade para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes

“Fui violentada na infância por quem mais deveria me proteger, meu pai”*. A frase é um relato real, de uma vítima de abuso. Ao contrário do que possa parecer, a violência sexual contra crianças e adolescentes não é um caso isolado nem raro. O grupo, formado por ambos os sexos, de 0 a 17 anos, […]

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MPCE promove curso sobre técnicas de escuta especializada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, entre os dias 30 de novembro e 16 de dezembro, das 8h às 12h, o curso “Técnicas de escuta especializada”. O objetivo da formação, que terá carga horária total de 50 horas/aula (40h teóricas e 10h práticas) e será realizada virtual e presencialmente, é capacitar e instrumentalizar os participantes, mediante a exposição de […]

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Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPCE apresenta serviços prestados à sociedade cearense

Desde que foi criado por meio do ato normativo nº 24 de 29 de março de 2019, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contabilizou 356 atendimentos, sendo 130 atendidos no período de 2019 e 226 casos até 04 de novembro de 2020, somando, aproximadamente, três mil beneficiários, considerando vítimas diretas […]

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MPCE e Hospital Mental de Messejana firmam parceria para atendimento a vítimas de violência

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) firmou nessa terça-feira (27/10) um termo de cooperação técnica com o Hospital Mental de Messejana, localizado em Fortaleza, para atendimento a vítimas de violência acolhidas pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a parceria entre o MPCE […]

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Operação #OcaraExposed: Polícia prende professor denunciado pelo MPCE por estupro

A Polícia Civil e a Polícia Militar prenderam nesta terça-feira (06/10), em Ocara, Jozinaldo Oliveira Santos, professor denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo crime de estupro de vulnerável. O pedido de prisão preventiva foi formulado no âmbito de duas denúncias criminais oferecidas pelo MPCE contra o professor. As denúncias foram recebidas […]

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Operação ‘Erasta’ prende preventivamente “guru” acusado de prática de crimes sexuais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento Técnico Operacional (DTO), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/09) a Operação ‘Erasta’. Referida operação teve por […]

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MPCE presta atendimento a vítimas de crimes sexuais em Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encorajou jovens do município de Ocara a registrarem denúncias de crimes sexuais. Por meio de atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Ocara e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), o MPCE participou de sensibilização com as vítimas no caso “Exposed Ocara” e contou […]

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MPCE deflagra ‘Operação Indiscretos’ para apurar denúncias do caso #exposed

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), com apoio da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) e Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (COIN), deflagrou […]

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