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Categoria: NUAVV

CAODHC, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, NUAVV

Seminário do MP do Ceará discutirá direitos, cidadania e inserção social de pessoas em situação de rua

O Ministério Público estadual promoverá, nesta quarta-feira (19/08), o “Seminário Caminhos da Dignidade: Políticas integradas para a superação da situação de rua no Ceará”. A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 14h às 17h30, na Pinacoteca do Ceará, em Fortaleza. Para participar é necessária inscrição prévia pela Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. As inscrições já […]

18 de agosto de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Crime, Destaques, MP do Ceará, NUAVV, SALVV, Violência Doméstica

MP apresenta sistema integrado de acolhimento às vítimas de violência para os municípios do Ceará

Garantir mais celeridade e qualidade ao acolhimento de vítimas de violência em municípios do interior do estado, evitando a revitimização. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará apresentou, nesta sexta-feira (14/08), o Sistema de Acolhimento Local às Vítimas de Violência (SALVV), que busca fortalecer a rede de proteção e os serviços especializados ofertados a […]

14 de agosto de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, ESMP, MP do Ceará, NUAVV, PLID

Seminário do MP do Ceará discutirá desaparecimento de pessoas, memória e justiça em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 24 de agosto, o Seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h às 13h, com transmissão pela plataforma […]

14 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUAVV

MP do Ceará cria Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV) e busca engajamento de prefeituras

O Ministério Público do Ceará vai apresentar, nesta sexta-feira (14/08), das 8h às 13h30, o Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV), uma rede de proteção que será criada nos municípios para apoio e acolhimento a pessoas que sofrem ou sofreram qualquer tipo de violência, direta ou indiretamente. O evento é voltado para prefeitos(as), vice-prefeitos(as), presidentes e vice-presidentes das Câmaras de Vereadores. Durante o encontro, haverá a assinatura dos Termos de Manifestação […]

13 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUAVV

MP do Ceará e Secretaria de Proteção Social do Estado debatem criação de Câmara Permanente de Diálogo com o Sistema de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, na manhã desta terça-feira (11/08), a secretária da Proteção Social do Estado (SPS), Augusta Brito, para debater a criação de uma Câmara Permanente de Diálogo Institucional com o Sistema de Justiça. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos que atuam na área […]

11 de agosto de 2026 Leia Mais
Caocrim, Crime, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, NUAVV, Sem categoria

Após pedido do MP do Ceará, ex-marido da ativista Maria da Penha é preso em Natal, com apoio do MPRN, por descumprir medida judicial

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e decretou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros por descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Maria da Penha Maia Fernandes (ex-mulher) e das duas filhas. A decisão foi proferida neste sábado (08/08) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão […]

9 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV

Nuavv Cariri conta com novo ponto de atendimento na Casa da Criança e do Adolescente, em Juazeiro do Norte

O Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência Cariri (NUAVV – Cariri), do Ministério Público do Ceará, agora conta com um escritório avançado na Casa da Criança e do Adolescente do Cariri (CCA – Cariri), inaugurada no mês de julho em Juazeiro do Norte pelo Governo do Estado. O novo ponto de atendimento do Nuavv […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Institucional, MP do Ceará, NUAVV

Cigesp do MP do Ceará acompanha operação de segurança e reforça campanha contra a importunação sexual no Fortal

O Ministério Público do Ceará, por meio do Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp), acompanhou, na noite desta quinta-feira (23/07), o início da operação de segurança do Fortal 2026, realizada no bairro Manoel Dias Branco, em Fortaleza. A programação segue até o próximo domingo (26/07). O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, visitou […]

24 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, CAODHC, Caopij, DECON, Destaques, Gaesp, Institucional, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM

PGJ cria Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) e fortalece atuação estratégica 

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, instituiu, no Ministério Público do Ceará, o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) para fortalecer a atuação estratégica em prol da população cearense. Criado sem ônus para a Administração, o Cigesp tem caráter permanente e é regulamentado pelo Ato Normativo nº 618/2026, de 22 de julho […]

22 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, NUAVV

MP do Ceará recebe conselheira do CNMP e apresenta iniciativas voltadas à defesa dos direitos fundamentais e ao acolhimento de vítimas de violência

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu, nesta quarta-feira (15/07), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Fabiana Costa, e a membra auxiliar da Comissão, Ludmilla Evelin. Durante a visita institucional, o MP do Ceará […]

15 de julho de 2026 Leia Mais