O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuição para a defesa do idoso e da pessoa com deficiência, realizou, no dia 19 de maio, audiência para expor à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) a necessidade de implementação de políticas públicas permanentes de educação […]
Ação do MPCE cobra acessibilidade em Mercado Público de RussasO Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, propôs, nesta terça-feira (26), uma Ação Civil Pública combinada com pedido de tutela provisória antecipada de urgência em caráter liminar, a fim de que a Justiça determine ao Município de Russas, no prazo máximo de dez meses, a realização […]
Promotores de Justiça do CAOCidadania realizam visita técnica ao projeto Praia Acessível desenvolvido em FortalezaO coordenador e os promotores de Justiça auxiliares do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), respectivamente, promotores de Justiça Hugo Porto, Isabel Porto e Enéas Romero e o secretário-executivo das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promotor de […]
MPCE emite recomendação para garantir gratuidade no transporte intermunicipal de pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 18ª e 21ª Promotorias de Justiça Cível de Fortaleza e da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Caucaia, emitiu, na última segunda-feira (18), recomendação para o Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN), a Coordenadoria de Defesa da Pessoa com […]
Gratuidade no transporte público metropolitano para pessoas com deficiência é tema de audiência pública do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude com atribuição na defesa da Pessoa com Deficiência da Comarca de Caucaia, realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a gratuidade no transporte público metropolitano […]